Representantes do governo brasileiro apresentaram nesta 5ª feira (17/10) as linhas gerais dos posicionamentos do país nas negociações da Conferência do Clima de Baku (COP29). Em conversa com organizações da sociedade civil e do setor privado, os negociadores deixaram claro que o Brasil deverá se manter alinhado às nações em desenvolvimento em um dos principais pontos de contenda na agenda deste ano – a origem dos recursos que deverão ser destinados ao financiamento climático para os países mais pobres e vulneráveis.
Os países ricos, que hoje possuem a responsabilidade integral pela captação de recursos para os fundos climáticos, insistem em ampliar as fontes de financiamento para viabilizar a mobilização de recursos adicionais. Entre as fontes alternativas sinalizadas por esses governos, estão as organizações financeiras multilaterais (como FMI e Banco Mundial), instituições de capital privado e mesmo governos de economias emergentes (leia-se China).
A proposta é duramente criticada pelos países em desenvolvimento, que reiteram que essa tarefa cabe somente aos governos das nações industrializadas e mais ricas, como parte de sua responsabilidade histórica pela ocorrência da crise climática. O Brasil sinaliza que deverá seguir esse discurso em Baku.
“Os países desenvolvidos decidiram levar a discussão numa direção que os países em desenvolvimento não aceitam: dizer que nesta nova etapa o tema principal é aumentar a base de países doadores”, afirmou o embaixador André Corrêa do Lago. Sobre a proposta, o diplomata ressaltou que o G77 e China, grupo de negociação do qual o Brasil faz parte, está “absolutamente fechado” contra a possibilidade de aumentar o número de países doadores.
Enquanto antevê discussões mais duras na questão financeira, o Brasil espera avanços mais significativos nas discussões sobre o mercado de carbono sob o Artigo 6.4 do Acordo de Paris. Na semana passada, o grupo técnico responsável pelo tema chegou a um acordo sobre as salvaguardas socioambientais, um dos obstáculos para a operacionalização do novo mercado de carbono.
“A gente sentiu que está andando e talvez cheguemos ao final da COP29 com um acordo”, disse Ana Toni, secretária nacional de mudança do clima do Ministério do Meio Ambiente, citada pelo Valor.
CNN Brasil e Folha também repercutiram os principais pontos do posicionamento do Brasil para a COP29 de Baku.
