Prestes a ser votado no Senado, PL que regulamenta eólicas em alto mar mantém jabutis pró-gás fóssil e carvão que vão custar R$ 250 bilhões.
Além de muito mais suja, devido às emissões de gases de efeito estufa (GEE), a energia produzida pelas termelétricas movidas a combustíveis fósseis é mais cara que a eletricidade oriunda de fontes renováveis como eólica e solar. Nós, brasileiros, já estamos sentindo isso no bolso. Usinas movidas a gás fóssil foram acionadas por ordem do governo, supostamente para preservar os reservatórios hidrelétricos, cujos níveis caíram por causa da seca extrema que atingiu boa parte do país. Isso apesar de haver energia eólica de sobra no Nordeste, mas que, devido a uma decisão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), não estava sendo despachada para outras regiões do país.
A dor no bolso por causa das térmicas a gás fóssil foi detectada pelo Índice Preços ao Consumido Amplo – 15 (IPCA-15), divulgado na 5ª feira (24/10) pelo IBGE, que ficou em 0,54%. Com a vigência da bandeira tarifária vermelha, determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para cobrir o custo com essas usinas, o preço da eletricidade subiu 5,29% em outubro e respondeu por quase 40% da alta do IPCA-15 no mês. O item exerceu a maior influência no índice, com impacto de 0,21 ponto percentual.
Assim, em um país com vento e luz solar fartos, deveria ser inimaginável apostar em termelétricas a combustíveis fósseis para atender a necessidade elétrica da população. No entanto, os lobbies a favor do gás fóssil e do carvão atuam de forma tão desenvolta no Congresso Nacional que conseguiram inserir benefícios para essas fontes sujas no projeto de lei que regulamenta as eólicas offshore, uma fonte renovável. Relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT/MA), o PL está prestes a ser votado no plenário do Senado. E o texto deve manter as benesses para esses combustíveis fósseis.
Os “jabutis” [matérias estranhas ao tema principal] no PL das eólicas offshore foram feitos sob encomenda para atender as demandas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS e também da Âmbar Energia, que opera térmicas a carvão, e de Carlos Suarez, dono da Termogás e conhecido como “rei do gás”, explica Raquel Landim no UOL. Uma benesse que pode custar R$ 247 bilhões, pelo menos, até 2050. Quem vai pagar essa conta? Todos nós, consumidores de eletricidade, nas nossas contas de luz.
A emenda que contempla Suarez é a contratação compulsória de 4.250 megawatts (MW) de térmicas a gás fóssil. Algo que já havia sido incluído na lei de privatização da Eletrobras, mas apenas parte dessas usinas foram contratadas e o prazo expirou. Por isso, o lobby voltou com força no PL das eólicas offshore, detalha Raquel. Já a emenda que atende os irmãos Batista é a manutenção da operação e da contratação das usinas a carvão, ainda mais poluentes – e caras – que as térmicas a gás fóssil.
As eólicas offshore são mais uma possibilidade de o Brasil aproveitar as vantagens naturais que o país tem e rumar a uma matriz elétrica 100% renovável, algo que, além de ser bom para o bolso do consumidor, é fundamental para frear as mudanças climáticas no planeta. Colocar combustíveis fósseis num projeto de lei que visa criar as regras para mais uma fonte renovável não é só uma excrescência: é estupidez. Tanto econômica quanto climática.
O senador Weverton e demais parlamentares deveriam perguntar a seus eleitores se eles querem pagar ainda mais pela eletricidade que consomem para beneficiar um pequeno grupo. E também se estão dispostos a sofrer ainda mais com seca, chuvas, inundações, deslizamentos e incêndios por causa das mudanças climáticas. Que irão piorar se o país continuar estimulando a queima de combustíveis fósseis, como está no PL das eólicas offshore.
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Por Alexandre Gaspari, jornalista no ClimaInfo.
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ClimaInfo, 28 de outubro de 2024.
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