Pela segunda semana consecutiva, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado adiou a votação do Projeto de Lei 576/2021, que cria o marco regulatório para eólicas offshore. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados com uma série de “jabutis” [matérias estranhas ao tema] que, entre outros, beneficiam termelétricas a carvão e a gás fóssil. Se mantidos, podem gerar um custo adicional de R$ 25 bilhões por ano nas contas de luz até 2050. Além de 250 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera, agravando ainda mais as mudanças climáticas.
O relator do projeto no Senado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), manteve as benesses para as usinas a combustíveis fósseis, apesar dos prejuízos financeiros, ambientais e climáticos apontados pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia e outras organizações da sociedade civil. Por conta disso, o líder interino do governo na casa, senador Otto Alencar (PSD-BA), pediu sua retirada da pauta, informam Canal Energia e Agência Eixos, com concessão de vista coletiva até a próxima sessão da CI, na semana que vem.
Alencar argumentou que o PL, que teve sua origem no Senado, voltou desfigurado da Câmara [em suma, com os “jabutis”] e disse que vai pedir a exclusão das emendas alheias ao tema. Após meses de negociações, Weverton Rocha retirou do texto a ampliação de subsídios para micro e minigeração distribuída (MMGD) e o desconto nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão (TUSD e TUST) para usinas com capacidade de até 30 megawatts (MW), mantendo os “jabutis” fósseis.
A permanência dos benefícios para térmicas a carvão e gás colocou o relator do PL em uma saia justa com o governo, conta Andreza Matais no UOL. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou que tenha avalizado a proposta na íntegra, como sugeriu Rocha. E ainda disse que, caso os “jabutis” sejam aprovados no Senado, vai recomendar ao presidente Lula que vete todos eles.
O texto manteve as alterações na Lei 14.182/2021, da privatização da Eletrobras, que, entre outros pontos, prevê a contratação de térmicas a gás fóssil em leilões de reserva de capacidade. Além disso, foi mantida a contratação de reserva de capacidade de usinas a carvão, com prorrogação de subsídios para a fonte até 31 de dezembro de 2050.
“Enfiaram um zoológico inteiro dentro desse projeto. Ampliaram o incentivo para o carvão de 2028, quando termina, até 2050. Incluíram PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas), gás… O carvão é um absurdo porque não tem nada a ver com esse projeto. Totalmente fora do padrão o que fizeram”, disse Alencar.
Em tempo: A Eletronuclear mantém o silêncio sobre o trabalhador terceirizado que na semana passada retirou uma junta metálica do gerador de vapor, em área controlada de Angra 2, durante parada para a troca de combustível da usina nuclear, informa em seu blog a jornalista Tania Malheiros. Para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), trata-se de uma “violação radiológica” considerada “muito grave”. Servidores da organização farão uma inspeção na central nuclear para apurar o incidente. Um relatório enviado pela Eletronucler à CNEN relata que “a saúde do trabalhador [cuja identidade não foi revelada] foi devidamente avaliada, não sendo detectado nenhum prejuízo decorrente do evento”. Mesmo assim, a comissão informou que continuará acompanhando as ações da companhia no monitoramento da saúde do trabalhador, que foi demitido.
