ANP corre para tentar licitar blocos antes de junho, quando expiram manifestações conjuntas dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente que permitem oferta.
O fim da validade de autorização ambiental pode levar o governo a retirar da oferta permanente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quase metade das novas áreas disponíveis para exploração de combustíveis fósseis no país. Isso inclui todos os blocos localizados na chamada Margem Equatorial, que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui a bacia da foz do Amazonas, onde a Petrobras ainda insiste em perfurar um poço no bloco FZA-M-59.
Por causa da expiração de manifestações conjuntas dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA) que permitem a oferta dessas áreas de exploração de petróleo e gás fóssil, a ANP corre contra o tempo para tentar licitar esses blocos antes de junho, contam Nicola Pamplona e Fábio Pupo na Folha. Isso no ano em que o Brasil vai sediar a COP30 e, entre outros temas, vai ter que discutir a transição para longe dos combustíveis fósseis que foi assumida pelos países na COP28, em 2023.
Além da Margem Equatorial, a expiração das autorizações de MME e MMA atinge as bacias de Pelotas – que a própria ANP quer transformar em “substituta” da foz do Amazonas –, Espírito Santo, Paraná, Parecis e Tucano. Com as manifestações dos dois ministérios perderem a validade, a oferta das áreas dependerá de nova autorização. Algo bem difícil de acontecer, diante da alta sensibilidade ambiental de várias dessas áreas.
Independente das autorizações antigas, um grupo de trabalho formado por MMA, IBAMA e ICMBIO concluiu neste mês que 31 blocos da bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, precisam sair da oferta permanente. O motivo é a preocupação com o ecossistema da região, extremamente sensível, e com sobreposição a áreas de conservação com espécies ameaçadas de extinção e com áreas relevantes para a pesca, incluindo Fernando de Noronha.
A oferta permanente de áreas para exploração de combustíveis fósseis no país é uma espécie de “prateleira” com os blocos disponíveis, que são levados a leilão pela ANP após manifestações de interesse das petroleiras. O 5º ciclo da oferta permanente de áreas de concessão tem 332 blocos disponíveis, 65 deles na margem: 47 na foz do Amazonas, 17 em Potiguar e 1 no Ceará.
Na semana passada, a ANP divulgou uma nota dizendo que manifestações de interesse para 156 deles devem ser feitas até 6 de fevereiro, para garantir tempo hábil para a licitação antes do fim da validade das manifestações conjuntas que autorizam a oferta. Caso contrário, diz, “serão retirados do edital”. “Neste caso, para serem incluídos novamente, precisariam retornar ao processo de obtenção de diretrizes ambientais”, disse a agência reguladora.
ClimaInfo, 21 de janeiro de 2025.
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