Um dos poucos resultados positivos da COP16 de diversidade biológica realizada em outubro de 2024 em Cali, na Colômbia, foi a criação de um novo fundo para compartilhamento dos benefícios financeiros decorrentes da exploração, pela iniciativa privada, de recursos genéticos da biodiversidade. O novo instrumento, batizado de Fundo de Cali, foi formalmente apresentado na última 3ª feira (25/2) em Roma (Itália), onde os negociadores tentam fechar as discussões que ficaram pendentes no ano passado.
O Fundo de Cali receberá contribuições de entidades privadas que fazem uso comercial de Informações de Sequência Digital sobre Recursos Genéticos (DSI). Os desembolsos viabilizarão uma nova fonte de recursos para o financiamento da proteção da diversidade biológica, com participação da iniciativa privada.
Outro destaque é que o fundo facilitará a remuneração de Comunidades Originárias e Tradicionais sobre os benefícios decorrentes da riqueza genética da biodiversidade de suas terras. Pelo acordo firmado em Cali no ano passado, 50% dos recursos do fundo serão alocados para as necessidades autoidentificadas de Povos Indígenas e comunidades locais, incluindo mulheres e jovens.
O novo fundo também apoiará a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (KMGBF) e as Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade (NBSAP). Ele ficará hospedado no Multi-Partner Trust Fund Office (MPTFO), em uma parceria entre os Programas da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e o Meio Ambiente (PNUMA) e o secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que também abrigará o secretariado do Fundo.
Enquanto isso, os negociadores tentam montar o quebra-cabeça do financiamento para a diversidade biológica nas conversas em Roma. Ao menos inicialmente, não houve avanço no primeiro dia de discussões. Os impasses são os mesmos: enquanto os países em desenvolvimento exigem mais recursos dos países desenvolvidos e mais participação na governança dos instrumentos financeiros, as nações ricas não querem se comprometer com dinheiro adicional e insistem em manter o financiamento sob o guarda-chuva do Banco Mundial, onde elas têm mais peso político.Folha e Reuters repercutiram o lançamento do Fundo de Cali. Já Guardian, ((o)) eco e Valor destacaram os principais pontos das conversas em Roma.
