Desde agosto de 2023, quando houve um apagão em boa parte do país, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem reduzido o despacho de eletricidade de usinas eólicas e solares. A medida, conhecida como curtailment ou constrained off, fez com que mais termelétricas movidas a combustíveis fósseis fossem acionadas em 2024, aumentando não somente a conta de luz da população como as emissões do setor elétrico brasileiro.
Um ano e meio depois, pouca coisa mudou. Com gargalos na transmissão de energia, as centrais renováveis continuam com sua geração limitada. Os empreendedores alegam prejuízos bilionários.
Para tentar resolver esse impasse, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu na 5ª feira (6/3) criar um grupo de trabalho para discutir ações para reduzir os cortes de geração que levam a desperdícios de oferta eólica e solar, explica a Folha. O grupo discutirá diversas medidas para ampliação e reforços da rede de transmissão, detalha a agência eixos.
Os geradores do Nordeste esperam mais um ano de cortes elevados da produção eólica e solar em função de restrições do sistema elétrico brasileiro. As usinas alegam que acumulam prejuízos de cerca de R$ 2,5 bilhões pela não venda da energia gerada e entraram na Justiça contra o governo, relata o g1.
“Temos direito a receber, por isso estamos na Justiça. O governo pode estabelecer regras novas (por indicação do grupo de trabalho), mas essas regras são para o futuro porque o presente e o passado recente consideramos que está no direito, está na lei, e essa lei não foi alterada”, disse a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum.
Mas essa “dívida” não é tão clara. Uma regra da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) determina em quais casos as usinas têm direito a ressarcimento por cortes de energia, a ser pago pelos consumidores. E cabe a eles apenas o pagamento por indisponibilidade extraordinária, que não parece ser o caso. Nos demais casos, o risco é do empreendedor, segundo a ANEEL.
Canal Energia, Canal Solar e Megawhat também noticiaram a criação do GT para discutir os cortes na geração de energia renovável.
Em tempo: O Ministério Público da Bahia e entidades ambientais e de moradores estão tentando anular a licença de instalação de uma usina solar com investimento estimado em R$ 900 milhões na Caatinga. O Complexo Santa Eugênia Solar, em Uibaí, teve licença de instalação concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), órgão ambiental baiano, em maio de 2024. O órgão autorizou um desmate de 454 hectares (equivalente a quase 500 campos de futebol). A obra está em andamento, e a ideia é que a usina comece a operar no final do ano, relata Carlos Madeiro no UOL. Para o MP-BA, o licenciamento foi irregular, não inclui estudos de impacto ambiental, e animais ameaçados de extinção estão ameaçados com a obra. Os moradores, por sua vez, alegam que não foram ouvidos e temem que o desmatamento e o aumento de temperatura prejudiquem ainda mais a falta de chuvas no semiárido.
