A presidência da COP30 divulgou sua primeira mensagem oficial, como de praxe, traçando um panorama sobre o que pretende priorizar na 30a Conferência do Clima da ONU em Belém (COP30), de 11 a 21 de novembro. O documento enfatiza o multilateralismo como pilar essencial para fortalecer a governança climática mundial e coloca o Sul Global no centro da ação climática.
A diplomacia climática tem sido guiada pelos interesses dos países desenvolvidos, simbolicamente referenciados pela Estrela do Norte na carta. Agora, a presidência brasileira propõe que a COP30 seja orientada pelo Cruzeiro do Sul, refletindo um novo eixo de protagonismo global, no qual as soluções partam dos países em desenvolvimento e estejam ancoradas na realidade de quem mais sofre os impactos da crise climática – e que menos contribuíram para ela.
A carta reconhece os limites de uma mobilização centrada apenas em países, acordos e processos diplomáticos. Esta fórmula não tem conseguido implementar uma ação efetiva contra a mudança do clima, uma que possa ser sentida na vida real das pessoas. Como estratégia, a COP30 quer engajar os mais diversos setores da sociedade em uma renovada Agenda de Ação. Em coletiva de imprensa, o presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que o Champion (campeão) da COP30 deve ser apresentado em breve, e ele será um dos encarregados de ativar atores não-estatais.
Para isso, Lago introduz na carta o conceito de “mutirão”, tem origem na família de línguas indígenas tupi-guarani, “Motirõ”, sem tradução para o inglês, que remete à tradição indígena de esforço coletivo para alcançar um objetivo comum.
Um ponto merece atenção: a menção aos combustíveis fósseis é mínima. O documento apenas repete a linguagem do Balanço Climático Global da COP28, sem reforçar a necessidade de acelerar a transição e sem indicar como a presidência pretende lidar com esse tema central. O Brasil, como anfitrião, enfrenta um conflito de interesses entre sua ambição climática e seus planos de expansão da exploração de petróleo, e esse silêncio sinaliza dificuldades para desenhar a implementação da transição para longe dos combustíveis fósseis.
Inovações
O documento traz outra novidade, o “Global Ethical Stocktake” (GES), uma proposta que expande a lógica do Balanço Global Climático (Global Stocktake, GST) para incluir critérios de justiça e responsabilidade histórica. E a sugestão de um “Circle of Indigenous Leadership” (Círculo de Liderança Indígena) pode dar forma concreta à reivindicação do movimento indígena por um papel central na COP30.
No tema financeiro, um dos mais complexos da negociação de clima, a carta reitera a necessidade de reformar a arquitetura financeira internacional para que os fluxos de capital sejam direcionados para acelerar a transição energética. Uma aposta para mediar este processo seria a adoção de uma plataforma digital que, segundo a carta, conectaria os esforços dos países em desenvolvimento às oportunidades de cooperação. A ideia, apelidado em Baku de “Tinder” da mitigação, é uma das apostas do presidente para o avanço na implementação.
Outra aposta é a adoção de um novo modelo para reportar os esforços dos países em desenvolvimento. A medida poderia aumentar a transparência das ações climáticas, contra uma narrativa de que os países em desenvolvimento não estão fazendo sua parte. Essa abordagem pode fortalecer a pressão para que os países ricos finalmente cumpram suas obrigações de financiamento climático, especialmente o compromisso de US$ 1,3 trilhão anuais, decidido na COP29.
A Carta da COP30 reflete as dificuldades de seu tempo. Ela acerta ao afirmar que toda liderança do século XXI será definida pela capacidade de liderar em clima. Para que sua liderança seja crível, o Brasil precisará enfrentar debates delicados e garantir que a implementação da agenda climática seja ampla e coerente. Se a COP30 pretende ser lembrada como a COP da implementação, a transição para longe dos combustíveis fósseis terá de ser o assunto central no dia 21 de novembro de 2025.
