Depois de muita discussão, a Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em Inglês) espera finalizar nesta semana a definição da viabilização do compromisso de atingir emissões líquidas zero de gases de efeito estufa (o net-zero) até 2050. Reunidos em Londres (Reino Unido) até a próxima 6ª feira (11/4), os negociadores precisarão superar fortes divisões internas entre os países para chegar a um acordo sobre a taxação de carbono para o transporte marítimo comercial.
“Se um acordo for alcançado, representará um enorme momento de solidariedade na luta para enfrentar as mudanças climáticas. Pela primeira vez, teremos, esperançosamente, uma estrutura global eficaz para lidar com essa questão internacional”, comentou Emma Fenton, da organização britânica Opportunity Green, à Associated Press.
O problema é que o caminho para um acordo é acidentado. Por um lado, a União Europeia e o Reino Unido seguem defendendo uma taxa uniforme de US$ 100/tonelada de GEE emitido, aplicável a todos os países. Segundo os governos europeus, essa cobrança viabilizaria recursos para financiar a ação climática nos países mais pobres e vulneráveis – um apelo que atraiu o apoio de várias pequenas nações insulares do Pacífico, mesmo que a proposta pareça ilusória, já que desconsidera a necessidade de investimento dos eventuais recursos auferidos na transição da própria indústria de navegação.
Por outro lado, a proposta de uma taxa uniforme é criticada por vários países desenvolvidos, como Austrália, Estados Unidos e Noruega; por economias emergentes, como China e Índia; e por grandes exportadores de commodities, como Argentina e Brasil. Para estes, a taxação sem algum tipo de diferenciação entre os países poderá causar desequilíbrios comerciais, com impactos econômicos negativos.
Um problema levantado pelo Brasil – inclusive em requisição de fevereiro passado para que a IMO rejeitasse formalmente a proposta da taxação – é que a cobrança fixa por tonelada de carbono afetaria os países mais distantes dos grandes mercados, como é o caso do Brasil. Muitos desses países dependem fortemente da exportação de commodities, que possuem cargas mais pesadas transportadas a grandes distâncias, portanto mais intensivas em emissão de carbono.
Uma ideia intermediária foi apresentada por Cingapura e conta com o apoio de Brasil e de outros opositores à proposta europeia. A taxação seria substituída por um mecanismo de comércio de créditos de carbono associado a um sistema de tributação de combustível com encargo menor sobre as fontes renováveis. Outra proposta, apresentada pela Câmara Internacional de Navegação (ICS, sigla em Inglês), mantém a taxa, mas reduzida para US$ 18,75/tonelada de GEE, com uso restrito das receitas para investimentos em combustíveis marítimos de baixo carbono.
Bloomberg, Guardian e RFI, entre outros, repercutiram os principais pontos das propostas em discussão na IMO nesta semana, bem como os impasses que podem travar uma eventual decisão.
