Responsáveis pelo Fundo Amazônia, o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram a destinação de R$ 826 milhões para a execução do FortFisc, projeto de fortalecimento da fiscalização ambiental para o controle do desmatamento na Amazônia. É o maior aporte financeiro individual feito na história do fundo, destacou o Valor.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo presidente Lula, ao lado da ministra Marina Silva, do presidente do banco, Aloizio Mercadante, e do presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho. Foi uma celebração antecipada do Dia Mundial do Meio Ambiente, já que Lula viajou para a França na 3ª feira (3/6).
O presidente também assinou decretos criando três Unidades de Conservação federais – duas no Paraná e uma no Espírito Santo. Esta última é a Área de Proteção Ambiental (APA) da foz do rio Doce, para proteger o ecossistema da região costeira e marinha da região, afetada pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, em Mariana (MG), informou a Agência Brasil.
Do montante total destinado ao FortFisc, a maior parte (R$ 522,7 milhões) será usada na compra de helicópteros de grande porte com proteção balística, drones de alta tecnologia e na construção de bases aéreas e helipontos estratégicos na floresta. Com prazo de execução de 60 meses, o projeto também inclui a instalação de um centro de treinamento, bases móveis de fiscalização e depósitos para bens apreendidos (com investimentos de R$ 140 milhões), além de novos sistemas digitais para monitoramento ambiental e aplicação de sanções (R$ 82 milhões).
A iniciativa contempla ainda o uso de inteligência artificial para autuação remota (R$ 66 milhões). Bem como o fortalecimento da gestão institucional do IBAMA (R$ 15,5 milhões), composta por servidores do órgão regulador e consultores especializados.
Quanto à criação da APA Foz do Rio Doce, a região abriga 255 espécies de aves, 47 de anfíbios, 54 de mamíferos e 54 de répteis. Além disso, é a única área continental de desova da tartaruga-de-couro no Brasil, espécie ameaçada de extinção, assim como ocorre com outras espécies marinhas na região, como o mero, a toninha e a tartaruga-cabeçuda.
“É para comemorar mesmo. Em Mariana, nós tivemos aquele terrível acontecimento, contaminando toda a foz do rio Doce. Além do acordo que fizemos, para a recuperação da bacia [do rio Doce], reposicionando o que seria uma grande injustiça,” afirmou Marina.
Já no Paraná, duas Áreas de Preservação foram criadas no município de Pinhão: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Faxinal São Roquinho (com 1.231,50 hectares) e a RDS Faxinal Bom Retiro (1.576,54 hectares). O objetivo é preservar os remanescentes de florestas de araucárias na região, que também é rica em erva-mate e pinhão.
Lula ainda assinou o decreto da Estratégia e do Plano de Ação Nacionais de Biodiversidade; o decreto que institui a estratégia nacional para a conservação e o uso sustentável dos recifes de coral; o decreto que dispõe sobre o programa de Áreas Protegidas da Amazônia; e o que estabelece os limites do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange, localizado na Serra do Mar, no Paraná.
R7, IstoÉ Dinheiro, Brasil de Fato, Poder 360, Folha BV, 18horas, BNC Amazonas e Brasil 247 noticiaram as ações do governo em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Em tempo 1: O BNDES anunciou um edital de R$ 40 milhões para preservação da biodiversidade de ilhas oceânicas do país. A iniciativa faz parte do projeto BNDES Azul. A linha de crédito BNDES Biodiversidade – Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos, selecionará iniciativas que visem restaurar e proteger os habitats reprodutivos de aves marinhas e migratórias em ilhas oceânicas, relataram Agência Brasil e IstoÉ Dinheiro. Somando a outras medidas, o pacote do banco para fomentar a economia ligada aos oceanos soma R$ 350 milhões em recursos não reembolsáveis, explicou o Valor. Também está nos planos do BNDES o lançamento de blue bonds para estimular a preservação dos oceanos, informaram Agência Brasil e IstoÉ Dinheiro.
Em tempo 2: O Banco do Brasil e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) formalizaram carta de intenções para captação de € 250 milhões, que serão destinados para projetos sustentáveis com foco em bioeconomia, recuperação de áreas degradadas, agricultura de baixo carbono, reflorestamento e biocombustíveis, prioritariamente para os biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga. Segundo o BB, a expectativa é que os recursos impactem positivamente cerca de 50 mil famílias, informou o Valor.
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Em tempo 1: O BNDES anunciou um edital de R$ 40 milhões para preservação da biodiversidade de ilhas oceânicas do país. A iniciativa faz parte do projeto BNDES Azul. A linha de crédito BNDES Biodiversidade - Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos, selecionará iniciativas que visem restaurar e proteger os habitats reprodutivos de aves marinhas e migratórias em ilhas oceânicas, relataram Agência Brasil e IstoÉ Dinheiro. Somando a outras medidas, o pacote do banco para fomentar a economia ligada aos oceanos soma R$ 350 milhões em recursos não reembolsáveis, explicou o Valor. Também está nos planos do BNDES o lançamento de blue bonds para estimular a preservação dos oceanos, informaram Agência Brasil e IstoÉ Dinheiro.
Em tempo 2: O Banco do Brasil e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) formalizaram carta de intenções para captação de € 250 milhões, que serão destinados para projetos sustentáveis com foco em bioeconomia, recuperação de áreas degradadas, agricultura de baixo carbono, reflorestamento e biocombustíveis, prioritariamente para os biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga. Segundo o BB, a expectativa é que os recursos impactem positivamente cerca de 50 mil famílias, informou o Valor.
