Lula assina decreto que amplia programa Áreas Protegidas da Amazônia

Ação permite o apoio direto a comunidades localizadas em 60 unidades de conservação de uso sustentável na Amazônia
6 de junho de 2025
    Governo Federal
Foto: Acervo ICMBio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (3/6) o decreto que amplia o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e permite o apoio direto às comunidades localizadas em 60 Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável. A medida prevê ainda o fomento às atividades econômicas oriundas das cadeias da sociobiodiversidade.

O ato ocorreu com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para abrir as celebrações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorre na próxima quinta-feira (5/6). O decreto integra o pacote de medidas anunciado pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento sustentável no país.

A atualização do decreto, na prática, potencializará a geração de emprego e renda e o acesso a serviços essenciais, como energia elétrica e internet, além de prever assessoramento técnico para empreendimentos comunitários e apoio para expansão e implementação de UCs.

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