Comunidade resiste a parque solar que desmatou Caatinga na Bahia

Projeto é uma ameaça para a sensível biodiversidade local e pode acelerar o processo de desertificação do bioma.
9 de junho de 2025
caatinga eólicas
Instagram UMBU @umbudeuibai

Um projeto de energia solar da empresa norueguesa Statkraft  prevê o desmatamento de 1.554 hectares de caatinga nativa em Uibaí (BA). A empresa já obteve licença prévia do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia) e autorização para desmatar inicialmente 454 hectares – área equivalente a três vezes o Parque Ibirapuera – onde instalará 22 usinas fotovoltaicas com 1,3 milhão de painéis solares, reportou a Folha. Ambientalistas da ONG Umbu, alertam que o projeto ameaça a frágil biodiversidade local e pode acelerar o processo de desertificação na região, que já sofre com severas secas.

A situação se agrava pelo histórico de impactos causados pelo Complexo Eólico Ventos de Santa Eugênia, da mesma empresa, que começou a operar em 2024 na mesma área. Comunidades quilombolas e agricultores relatam o desaparecimento de nascentes e redução de áreas para pastagem desde a instalação das torres eólicas. Em novembro de 2024, o Ministério Público da Bahia conseguiu uma liminar suspendendo o desmatamento, por falta de consulta prévia às comunidades e ausência de estudos sobre espécies ameaçadas, mas a decisão foi revertida 90 dias depois, permitindo a supressão vegetal.

Os manifestantes propuseram alternativas à Statkraft, sugerindo a instalação dos painéis solares em áreas já degradadas da região, o que evitaria novo desmatamento e ainda injetaria recursos na agricultura familiar local. Entretanto, a empresa manteve o projeto original, alegando exigências técnicas do setor elétrico e afirmando cumprir todas as normas ambientais, com 15 programas de mitigação em andamento. O caso ilustra o delicado equilíbrio entre a necessária transição energética e a preservação de biomas sensíveis como a Caatinga, além de levantar questões sobre os processos de licenciamento ambiental e o respeito aos Direitos das Comunidades Tradicionais.

  • Em tempo 1: Comunidades do Nordeste, que já enfrentam graves problemas por causa de usinas eólicas em terra, poderão ter que enfrentar também as plantas offshore projetadas para o litoral brasileiro. Elas ameaçam pescadores artesanais, já que o planejamento estatal ainda ignora as Comunidades Tradicionais. Em artigo na Folha, Luís de Camões Lima Boaventura [procurador da República e mestre em direito pela UnB], Lívia Nascimento Tinôco [procuradora regional da República e representante do MPF junto ao Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e Marcos Colón [professor da Universidade Estadual do Arizona] defendem salvaguardas legais que reconheçam os povos do mar como agentes centrais da governança de seus territórios e impeçam a reprodução de lógicas coloniais na área.

  • Em tempo 2: O consumo de energia no Brasil cresceu 1,3% no primeiro quadrimestre de 2025, acompanhando o avanço da geração renovável, com aumentos de 25,7% na produção eólica e 31,9% na solar, destaca a coluna Painel, da Folha. Enquanto o mercado regulado (residências e pequenos negócios) registrou queda de 4,1%, o mercado livre de energia expandiu-se 10,7%, com tendência de crescimento reforçada pela triplicação de migrações para essa modalidade em 2024. Estados como Acre e Maranhão lideraram a alta no consumo (9%), enquanto setores como saneamento (+44,7%) e serviços (+23,8%) foram os que mais demandaram.

  • Em tempo 3: Segundo o Valor, as empresas de energia solar e eólica sofrem prejuízos bilionários devido ao “curtailment” - cortes na geração ordenados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para evitar sobrecargas no sistema. Para Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), isso ocorre porque há descompasso entre geração e demanda, sendo as renováveis as primeiras a serem cortadas por serem mais flexíveis que as térmicas. Quase dois terços (65%) dos casos foram causados por limitações na rede de transmissão; outros 35%, pelo excesso de geração em determinados horários.

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