A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deflagraram, na 6ª feira (27/3) a Operação Vem Diesel para monitorar preços abusivos em postos de combustíveis em 11 capitais e no Distrito Federal. A iniciativa também tem participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e dos PROCONs.
As fiscalizações se concentraram nos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.
Segundo a SENACON e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é abusivo quando há elevação sem justa causa – o fornecedor aumenta o valor do produto e/ou serviço sem justificativa, obtendo vantagem excessiva, explica o g1.
Para verificar se existe abuso, órgãos de defesa do consumidor averiguam notas fiscais de compra e venda dos últimos meses; evolução dos preços ao longo do tempo (série histórica); custos na cadeia produtiva, da refinaria ao posto e compararam com outros estabelecimentos.
Desde 9 de março, já foram fiscalizados 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras em todo território nacional. Também foram fiscalizados 342 agentes regulados pela ANP, sendo 78 distribuidoras.
Foram autuadas 13 empresas: Vibra (ex-BR), Ipiranga, Raízen (Shell), Alesat, Ciapetro, Flagler, Masut, Nexta, Phaenarete, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang e TDC. Todas são agora objeto de processo administrativo pela ANP, relata a Agência Brasil.
Nas últimas semanas, o governo federal anunciou medidas para conter impactos do petróleo sobre o diesel e chegou a pedir que governadores também zerassem o ICMS sobre combustíveis, mas a proposta foi recusada.
Segundo o g1, alguns estados chegaram a aceitar uma segunda proposta, que prevê um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, com custos divididos igualmente entre União e estados. O número e nome de quais estados, porém, não foi divulgado.
Na 5ª feira (26/3), o governo garantiu que o abastecimento de diesel está garantido até o final de abril e afirmou estar investigando casos de falta de combustíveis em postos pelo país, informa o Quatro Rodas.
Em entrevista à Agência Brasil, o ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, destacou como a guerra expõe riscos energéticos no país. Segundo o especialista, a falta de capacidade de refino para atender a demanda interna do país expõe o Brasil às turbulências do período atual – e não há meios, dentro de uma crise, de construir uma refinaria, pois esta leva cinco anos para ficar pronta. CNN Brasil, Carta Capital, Metrópoles, R7 e Valor também noticiaram sobre a Operação Vem Diesel para monitorar preços abusivos em postos de combustíveis.
Em tempo: A revista Economist destacou o Brasil como o país melhor preparado para enfrentar a crise do petróleo desencadeada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. Segundo a reportagem, o país tem uma das indústrias de biocombustíveis “mais sofisticadas do planeta”, o que foi essencial para reduzir os impactos negativos da guerra sobre a economia do país. Além de ser o 2º maior produtor de etanol e o 3º maior de biodiesel do mundo, cerca de três quartos dos veículos leves brasileiros são flex, lembra o InfoMoney. A comparação do aumento do preço dos combustíveis evidencia o cenário mais favorável: enquanto por aqui a alta foi entre 10% e 20%, nos Estados Unidos ela já passa de 30% a 40%.
