Dividido, governo discute formato e poderes da Autoridade Climática

Ministério do Meio Ambiente (MMA) e  Casa Civil divergem sobre a provável estrutura do novo órgão, bem como sobre o perfil de seu futuro chefe.
2 de outubro de 2024
MMA governo formato poderes Autoridade Climática
Observatório do Clima

A criação da Autoridade Climática reabriu feridas antigas dentro do governo federal. As discussões internas sobre o formato, as atribuições e o perfil do chefe do futuro órgão evidenciaram a divisão do governo em ao menos duas posições antagônicas: de um lado, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), principal defensor da proposta; de outro, a Casa Civil da Presidência da República, onde a ideia não possui muitos “fãs”.

Estadão e Folha abordaram essa divisão do governo. Enquanto o MMA defende que a Autoridade Climática fique sob seu guarda-chuva administrativo e seja comandada por um perfil mais técnico, a Casa Civil sinaliza que o órgão poderá ficar sob a Presidência da República e ser encabeçado por alguém com perfil mais político.

A Casa Civil justifica que a proposta do MMA para a Autoridade Climática possui uma “série de fragilidades” que exigiriam uma análise mais detalhada e um trabalho técnico mais prolongado. Já interlocutores do MMA contestam as críticas, que teriam como objetivo tentar retardar ou mesmo enterrar a medida.

Um dos pontos de tensão foi uma entrevista recente do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao jornal O Globo. Nela, ele criticou a proposta do MMA, argumentando que se resumiria a uma “apresentação de PowerPoint”, sem detalhes. A colocação irritou o entorno da ministra Marina Silva, que preferiu não revidar para evitar uma exposição maior da divisão do governo sobre o assunto.

Ainda sobre a Autoridade Climática, Marina reiterou que o foco deve ser na formulação de políticas públicas, e não na pessoa que a chefiará ou onde ela ficará. “Não se está trabalhando ‘personograma’, está se pensando um organograma, uma política pública que seja capaz de fazer frente nos curto, médio e longo prazos de um problema tão complexo como é o caso dos extremos climáticos”, disse a ministra, citada pelo Valor.

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