A decisão do presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, de contrariar um parecer técnico e aprovar a nova versão do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentada pela Petrobras no licenciamento do bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, irritou os servidores do órgão. A medida deixa a petroleira a um passo de perfurar um poço na área para exploração de combustíveis fósseis no litoral amazônico.
A direção nacional da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA) divulgou uma nota em protesto contra a aprovação do plano da Petrobras. A ASCEMA manifestou “profundo protesto e indignação” com a decisão de Agostinho, que classificou como uma “ruptura com os pareceres técnicos da casa” e um “grave retrocesso institucional”.
A associação lembrou que o corpo técnico do IBAMA já havia dado parecer definitivo contra a autorização para a Petrobras explorar petróleo e gás no bloco 59. Em outubro do ano passado, analistas do órgão recomendaram, inclusive, o arquivamento definitivo do processo de licenciamento. Por isso, a ASCEMA avalia que o aval é uma decisão política que ignora o trabalho dos profissionais do órgão.
No despacho, Agostinho apontou que não houve “maiores questionamentos” sobre a dimensão dos recursos apresentados pela Petrobras para socorrer a fauna. Mas o parecer técnico de fevereiro é mais duro do que ele sugere. O texto afirmou que, “em lugar de buscar soluções reais” para as fragilidades no PPAF, a Petrobras optou por “enaltecer a excelência” de seu próprio projeto.
Segundo a ASCEMA, Agostinho tentou dar um “verniz técnico” em sua decisão para dar aparência de respaldo científico a uma escolha motivada por pressões externas. Há tempos o IBAMA é atacado pela ala do governo favorável a explorar petróleo “até a última gota”, liderado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Esse grupo ganhou o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) e respaldo do próprio presidente Lula.
“Expedientes similares foram empregados no passado para emissão de licenças ambientais controversas e que se revelaram catastróficas quando da implementação dos empreendimentos. A substituição do conhecimento técnico por decisões de cunho político ou administrativo fragiliza a credibilidade institucional do IBAMA e representa grave retrocesso na proteção socioambiental do país”, destacou a ASCEMA.
Carta Capital, CNN Brasil, Deutsche Welle, Diário do Povo e O Globo repercutiram a reação dos servidores à decisão da presidência do IBAMA.
Em tempo: Com o PPAF aprovado, a Petrobras irá realizar no bloco 59 a Avaliação Pré-Operacional (APO), um “simulado” de vazamento de petróleo, sob vistoria do IBAMA, para verificar se consegue conter derramamentos e prestar socorro à fauna. Segundo Folha, a limpeza da plataforma que perfurará o poço de combustíveis fósseis na área, que está sendo feita no Rio de Janeiro, deve ser concluída no fim de maio. A petroleira calcula que, finalizada essa etapa, o transporte até o litoral do Amapá deve durar cerca de 20 dias, ou seja, a unidade estaria na locação até o fim de junho. No entanto, a data para a APO ainda não foi definida pelo IBAMA.
