A União Europeia parece abandonar de vez a busca pela liderança climática global. Na 3ª feira (24/2), os países do bloco deram aval definitivo à redução das leis de sustentabilidade empresarial. As alterações enfraquecem regras para 90% das empresas atualmente abrangidas no pacote de simplificação “Omnibus I”.
Agora, apenas empresas com mais de 5.000 funcionários e um volume de negócios anual de € 1,5 bilhão (R$ 9 bilhões) deverão cumprir a Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) e a Diretiva de Devida Diligência de Sustentabilidade Corporativa (CSDDD), explica a Reuters.
As regras também valem para empresas estrangeiras cujo volume de negócios na UE exceda esse montante. Empresas que violarem as regras podem enfrentar multas de até 3% do volume líquido global de negócios.
Além disso, a UE adiou o prazo para empresas cumprirem o CSDDD para meados de 2029 – anteriormente, o prazo se encerrava em meados de 2027 – e retirou a exigência das empresas de adotarem planos de transição climática alinhados com as metas do Acordo de Paris, contam Euractiv e TradingView.
As mudanças também abrangem a diretiva da UE sobre relatórios de sustentabilidade empresarial. O mecanismo de transparência exige que as empresas divulguem seus impactos socioambientais a consumidores e investidores. Agora, apenas empresas com mais de 1.000 empregados e volume de negócios líquido anual de € 450 milhões (R$ 2,7 bilhões) serão obrigadas a submeter os relatórios. A regra anterior era de 250 empregados.
O pacto de mudanças Omnibus I foi proposto na Comissão Europeia no início de 2025, como parte da sua agenda de simplificação, para impulsionar a competitividade europeia e reduzir os encargos de conformidade para as empresas. Ele, porém, sofreu forte pressão externa, tanto de países como EUA e Qatar, quanto de empresas como ExxonMobil, para enfraquecer ainda mais as leis de sustentabilidade empresarial, relembram ESG Today e ESG News.
O argumento de quem apoia o jogo político é melhorar a competitividade do bloco. Mas ambientalistas e investidores afirmam que agora será mais difícil identificar quando empresas são genuinamente mais sustentáveis ou apenas reproduzem práticas de greenwashing.
