Com o aumento dos preços do diesel fóssil em vários estados devido à guerra no Oriente Médio, o governo federal resolveu agir para tentar conter os preços e evitar impactos inflacionários. O derivado é usado por caminhões, o principal modal de transporte de cargas do país, o que poderia elevar fretes e gerar um efeito em cascata de aumentos de preços dos alimentos e de outros produtos.
O presidente Lula anunciou as medidas na 5ª feira (12/3). A principal delas é zerar a cobrança de PIS/COFINS sobre o diesel. Além disso, o governo editará uma medida provisória que prevê o pagamento de subvenções a produtores e importadores de combustível, no valor de R$ 0,32 por litro. Com isso, a estimativa é de um alívio de R$ 0,64 nos preços do diesel nas bombas, informa O Globo.
O governo também elevou o imposto de exportação sobre petróleo de zero para 12%, segundo o g1. “Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Vale lembrar que em 2025 mais da metade do petróleo produzido no Brasil foi exportado.
A taxação sobre o petróleo deve gerar arrecadação relevante para o governo. A equipe econômica estima que o imposto pode arrecadar cerca de R$ 15,6 bilhões em quatro meses. A medida, no entanto, pode ser revogada antes desse prazo, caso o conflito no Oriente Médio termine e o cenário internacional se normalize.
Outra medida anunciada foi o aumento da integração entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e outros órgãos de fiscalização, a fim de evitar práticas abusivas de preços e de especulação, informa o Metrópoles. A ideia é ampliar as ações para verificar o repasse do custo das medidas ao consumidor.
Para especialistas ouvidos pelo Valor, as medidas governamentais para o diesel e o petróleo devem ter impacto secundário na inflação. “O impacto no IPCA da alta do diesel é relativamente baixo quando há reajuste nas bombas, mas tem impactos indiretos relacionados ao aumento do custo de fretes”, destaca a economista Basiliki Litvac, da 4intelligence.
Poder 360, InfoMoney, Investing.com, R7, Correio do Povo e Folha também repercutiram as medidas do governo para conter os preços do diesel fóssil.
Em tempo: As turbulências no mercado de gás liquefeito (GNL) em decorrência da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã aumentaram a percepção de risco para projetos de termelétricas que farão uso do combustível e pretendem se viabilizar no leilão de reserva de capacidade de energia (LRCAP), que o governo promoverá no dia 18 de março. Analistas do setor avaliam que pré-acordos já firmados com fornecedores de GNL para ancorar projetos para o certame poderão ser impactados pelo momento domercado, especialmente se a guerra se prolongar ou se agravar com danos às infraestruturas físicas, relata a Folha.
