Sob cobrança de organizações e lideranças indígenas, governo federal prepara entrega de meta inicial de homologação de 14 novas áreas, prevista em plano de transição.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, confirmou nesta 4ª feira (10/4) que o governo federal está finalizando os últimos detalhes para anunciar a demarcação de seis novas Terras Indígenas até o final de abril. A declaração foi feita em Oxford, no Reino Unido, durante um evento sobre empreendedorismo social. g1, SBT e Valor abordaram a notícia.
Os novos territórios demarcados se somam aos oito anunciados no ano passado, o que finalmente permitirá ao governo cumprir sua meta inicial de homologar 14 novas áreas indígenas. Esses territórios constavam no programa de transição de governo, com pendências mínimas para a conclusão da demarcação.
“Ano passado, nós demarcamos os oito territórios indígenas. Temos ainda um passivo muito grande no Brasil de territórios a serem reconhecidos. Foram apenas 11 territórios em dez anos, e agora, nós conseguimos em um ano homologar oito”, afirmou Guajajara. “[A demarcação de Terras Indígenas] segue sendo a prioridade número um dos Povos Indígenas no Brasil”.
A lentidão do governo federal para homologação tem sido criticada por organizações e lideranças indígenas. A ministra dos Povos Indígenas pontuou que a aprovação do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, no final do ano passado, forçou uma reanálise dos processos que poderiam ser afetados pela nova legislação, e que podem ser alvo de judicialização.
Enquanto isso, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, equipes das Forças Armadas, Polícia Federal e IBAMA realizaram na última 3ª feira (9) a primeira intervenção sob a nova fase da Operação Catrimani, iniciada neste mês. Os agentes detiveram um suspeito e destruíram um helicóptero que estava sendo utilizado para transportar mantimentos e cargas do garimpo ilegal. O Estadão deu mais detalhes.
Ainda sobre a Terra Yanomami, a Agência Pública destacou as dificuldades do Ministério da Saúde para ampliar a cobertura vacinal dos indígenas Yanomami. A ministra Nísia Trindade confirmou números de um plano de ação elaborado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) que prevê aumentar a vacinação para abranger 70% das crianças menores de um ano de idade em 2027 e reduzir em 30% a taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis.
ClimaInfo, 11 de abril de 2024.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
