Iniciativa do governo quer investir R$ 730 milhões em 70 municípios prioritários, com ações contra a destruição da floresta e em projetos de desenvolvimento sustentável.
O governo federal apresentou na última 3ª feira (9/4) o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A nova iniciativa pretende destinar R$ 730 milhões para a promoção do desenvolvimento sustentável e o combate ao desmatamento e às queimadas em 70 municípios prioritários da Amazônia, responsáveis por 78% do desmatamento registrado em 2022.
O programa conta com aportes de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e de R$ 130 milhões do Floresta+. A aplicação desses recursos seguirá a lógica de “pagamento por performance”, no qual o repasse do dinheiro estará condicionado à redução do desmatamento e dos incêndios florestais. Quanto mais essas taxas caírem, maior será o valor repassado às prefeituras.
Dos 70 municípios aptos a participar do programa, 53 já assinaram sua adesão, onde ocorreu quase 60% do desmatamento amazônico em 2022. Os demais municípios têm até 30 de abril para aderir à iniciativa. A simples adesão já garante a essas prefeituras um montante de R$ 500 mil em equipamentos e serviços para estruturação de governança, cooperação e monitoramento.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsável pelo programa, os investimentos chegarão aos municípios em bens e serviços, além de pagamentos por serviços ambientais. Os recursos poderão apoiar ações como regularização fundiária e ambiental em glebas públicas federais para a agricultura familiar, implementação de sistemas agroflorestais, assistência técnica para implementação de brigadas antifogo, e pagamentos para produtores que conservarem a floresta.
“Precisamos cuidar da maior reserva florestal do mundo, que está sob a nossa guarda, e tentar fazer do cuidado dessa reserva florestal, uma forma de melhorar não apenas a qualidade da prefeitura e do povo, mas melhorar as condições financeiras da cidade”, disse o presidente Lula durante o lançamento do programa no Palácio do Planalto, em Brasília.
Já a ministra Marina Silva destacou a queda de mais de 40% da taxa de desmatamento na Amazônia nos três primeiros meses de 2024. De acordo com dados preliminares do sistema DETER, operado pelo INPE, foram desmatados 492 km2 de vegetação nativa entre 1º de janeiro e 28 de março, número 42% inferior ao registrado no mesmo período de 2023.
A ministra classificou a redução como “altamente significativa”, pois indica a persistência da tendência de queda observada no último ano, depois da retomada da fiscalização ambiental por parte do governo federal. “Nós estamos fazendo o acompanhamento do desmatamento em tempo quase real a partir dos alertas que são produzidos pelo INPE”, observou Marina.
O lançamento do novo programa de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia teve grande repercussão na imprensa, com matérias em Agência Brasil, CNN Brasil, Correio Braziliense, Estadão, Folha, g1, Metrópoles, ((o)) eco e Valor, entre outros.
ClimaInfo, 11 de abril de 2024.
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