Apesar de projeto ser vendido como o maior do país e sobrepor-se a uma área prioritária para conservação, governo estadual pede análise simplificada para licenciamento.
O Complexo Manacá, formado por mais de 400 torres e que vai se estender por trechos de dois municípios da Bahia, recebeu licença ambiental prévia do órgão estadual responsável sem que apresentasse um estudo detalhado de possíveis impactos. A região é classificada como de importância biológica “extremamente alta” e com “prioridade de ação” de conservação pelo governo federal, além de abrigarem nascentes de alguns dos
principais rios do estado e de diversas espécies ameaçadas de extinção.
Segundo investigação do Repórter Brasil, a documentação apresentada pela Quinto Energy ao estado inclui apenas um Estudo de Médio Impacto Ambiental, o EMI. “O EMI é um estudo simplificado, que facilita o
licenciamento. O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é um estudo amplo, que requer mais tempo e engloba mais detalhes, o que seria necessário dado o tamanho deste empreendimento”, afirma Andrezza Oliveira, do movimento ambientalista Salve as Serras, que encaminhou uma denúncia formal contra o projeto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em janeiro de 2023.
A posição é reforçada pela ex-presidente do IBAMA e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo. “Se o empreendimento é de grande porte, e a área é sensível, quando eles vão exigir EIA-Rima?”, questiona. Além da baixa exigência do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), tanto a sociedade civil quanto o MP têm dificuldade para ter acesso a documentos relacionados ao licenciamento.
A reportagem também destaca algumas relações políticas da Quinto Energy. O diretor de Relações Institucionais é Edson Duarte, ex-deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente, e irmão de um dos sócios da empresa, Edilson Duarte. Além disso, o ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, tem prestado consultoria à empresa e procura aproximá-la da estatal petrolífera.
A Repórter Brasil ainda publicou outras duas reportagens sobre o Complexo Manacá (aqui e aqui), com apoio do Instituto ClimaInfo e o projeto Nordeste Potência.
Em tempo: A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e a UPE (Universidade De Pernambuco) deram início a um estudo sobre um problema que pode estar acometendo pessoas que vivem muito perto de parques de geração de energia e é conhecido pela comunidade científica como síndrome da turbina eólica, conta o UOL. Segundo pesquisadores, a exposição aos ruídos e aos infrassons emitidos pelas torres podem causar problemas auditivos, no sono, na concentração e na aprendizagem, além de tontura, instabilidade, náuseas e dores de cabeça.
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ClimaInfo, 24 de junho de 2024.
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