O que esperar da COP24
Começou ontem a Conferência do Clima em Katowice, na Polônia. Durante as próximas duas semanas, muito se falará sobre o que precisa ser feito para conter o aquecimento global em 1,5oC e em 2oC acima nos níveis pré-industriais. Para o Observatório do Clima (OC), a reunião precisa chegar a um consenso quanto ao “Livro de Regras” pelas quais os países passarão a reportar suas emissões e seus esforços de mitigação e adaptação. Estas regras são fundamentais para colocar os dados e informações em mesmas bases comparáveis e permitir, transparentemente, que o mundo acompanhe como anda cada país. O segundo ponto fundamental é, ainda nas palavras do OC, “obter das partes um compromisso de que as NDCs hoje na mesa terão suas metas revisadas no sentido de maior ambição já em 2020, de forma a evitar a catástrofe climática”. A Conferência vai transcorrer na sombra dos dois importantes relatório recentes: o Relatório Especial 1,5oC do IPCC, no qual a comunidade científica coloca o tamanho da guinada necessária na economia mundial para limitar o aquecimento global neste limite, e o Emissions Gap Report que preconiza ser preciso quintuplicar os esforços atuais de redução de emissões de gases de efeito estufa para estabilizarmos o aquecimento global em 1,5oC. Além disso, pode-se esperar uma forte pressão dos países em desenvolvimento para que os países ricos aportem os recursos para o Fundo Verde do Clima que, apesar de aparecerem nas reuniões e na mídia todo ano, ainda estão muito aquém do prometido.
Os poloneses do Polityka Insight prepararam um guia completo da Conferência, com os principais atores, os principais temas gerais e uma análise do que pode ou não dar certo. A Galileu também falou sobre o contexto da Conferência e dos pontos a acompanhar. Outro texto interessante que vale a pena ser lido é o preparado pela Heinrich Boll Stiftung. E a Bloomberg também deu dicas semelhantes.
O teste da política internacional na COP24
A Conferência do Clima acontece em um momento delicado na política internacional. De um lado, os EUA de Trump pregando um “Primeiro Eu” e, de outro, uma Europa dividida pelo Brexit e pela ascensão dos partidos de extrema-direita. A jornalista Daniela Chiaretti, do Valor, destaca que António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, sente a falta de lideranças e de vontade política para fazer as pontes entre as divisões que se instalaram. “Neste momento estamos nos dirigindo a um mundo de catástrofes e incertezas motivadas pela disrupção climática (…) O quadro é pior do que o previsto, mas a vontade política hoje não é tão alta quanto deveria”. Ana Carolina Amaral, da Folha de São Paulo, percorreu os vários relatórios, publicados ao longo destas últimas semanas, para desenhar um quadro real e preocupante acerca de como os países tentarão traçar a rota de enfrentamento da mudança do clima. “Os sinais dados por potências e lideranças das negociações climáticas estão aumentando a tensão política já antes do início da conferência. Depois de a eleição de Trump ter acarretado o desengajamento dos EUA, maior emissor histórico de carbono, agora a COP24 começa com os holofotes sobre o Brasil, que desistiu de sediar a edição de 2019 da conferência e cujo governo eleito tem se declarado contrário ao Acordo de Paris. A presidência polonesa (da Conferência) também está sob suspeita de privilegiar as declarações políticas em vez de facilitar a negociação de compromissos”. Os imensos esforços diplomáticos que produziram o Acordo de Paris estarão enfrentando seu maior teste nessas próximas duas semanas.
A reunião do G19+1 e a crise do multilateralismo
Mais uma vez, Trump foi o menino malcriado da reunião multilateral. Deixou o presidente argentino Maurício Macri falando sozinho no palco, jogou no chão o aparelho de tradução simultânea e forçou a mão para diluir a declaração conjunta. Antes da era Trump, as declarações finais costumavam enfatizar o espírito de cooperação entre os países. Agora, os esforços de 19 países foram no sentido de preservar ao máximo o multilateralismo como contraponto ao “Primeiro Eu” de Trump. Assim, o trecho no qual os 19 países reforçam sua visão em relação ao Acordo de Paris e a necessidade de esforços conjuntos para enfrentar a mudança do clima teve a ressalva de que não contavam com os EUA.
O tema-chave desta reunião foi o comércio internacional e as guerras comerciais que Trump vive criando. O alvo norte-americano da vez foi a Organização Mundial do Comércio, rotulada pelos EUA como um sistema falho e que precisa ser reformado. O Valor, a Deutsche Welle e o peruano El Comércio trazem mais detalhes e comentários.
Na reunião do G20, Temer reafirma compromissos climáticos
O Brasil sempre teve uma posição de relativo destaque nas reuniões do G20, se não de protagonista, pelo menos saía-se bem na foto. Na estranha conjuntura atual, o desprestígio de Temer e as declarações do futuro presidente sobre a política externa puseram o país num rodapé da reunião. Segundo o UOL, Temer ainda tentou, sem muito sucesso, vender a imagem de um país estável e multilateral. A respeito do Acordo de Paris, Temer ainda disse que “não creio que haverá modificação nessa posição. Não tenho nenhum dado concreto que me permite ver outra posição”. Além da COP25, que não será no Brasil, a agenda internacional de 2019 prevê que o país assuma a presidência dos BRICS (Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul) e organize a reunião do grupo por aqui. Segundo O Globo, em reunião informal, o grupo se comprometeu a avançar na direção das metas de Paris: “Com respeito à mudança do clima, comprometemo-nos à plena implementação do Acordo de Paris, adotado sob os auspícios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, incluindo os princípios das responsabilidades comuns porém diferenciadas e das respectivas capacidades, e instamos os países desenvolvidos a proverem aos países em desenvolvimento apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, para aumentar suas capacidades de mitigação e adaptação. Invocamos todos os países a atingirem um resultado equilibrado sob o Programa de Trabalho do Acordo de Paris durante a COP24, que permita a operacionalização e a implementação do Acordo de Paris. Ressaltamos a importância e a urgência de conduzir um primeiro processo bem-sucedido e ambicioso de reabastecimento do Fundo Verde do Clima”.
Enfrentar a mudança do clima é política de estado e não do presidente
Um editorial do Estadão de sábado colocou no devido lugar a preocupação de Bolsonaro com a soberania nacional e o Acordo de Paris. A mudança do clima é um dado de realidade não sujeito a interpretações ou opiniões. Portanto, os esforços mundiais para enfrentá-la não podem ser tratados como se o “aumento médio da temperatura global fosse uma questão pessoal de quem ocupa, no momento, a Presidência da República”. Ao se referir ao Triplo A, invocado por Bolsonaro cada vez que o tema climático vem a tona, o editorial diz que “o futuro presidente entende equivocadamente o que seja soberania e sua concessão (…) Mas essa, santa ignorância, é uma falsa questão. O texto celebrado em Paris não dispõe sobre a criação da tal faixa de terra. Não convém aos interesses nacionais criar problema onde não existe. E convém aos brasileiros, principalmente às gerações futuras, viver num clima limpo e saudável”.
Adriana Ramos escreveu para o site do Instituto Clima e Sociedade sobre a dupla ameaça do novo governo: dar uma guinada em relação ao Acordo de Paris e seguir atacando os povos tradicionais: “Reforçar a importância desses territórios e apoiar os povos indígenas e comunidades tradicionais nessa luta é uma tarefa de todos que têm no enfrentamento das mudanças climáticas sua missão.”
Amélia Gonzalez, n’O Globo traz à baila o risco de o país perder clientes se o futuro presidente continuar a tratar a mudança do clima como uma disputa ideológica.
Emmanuel Macron, presidente da França, falou com os jornalistas a respeito do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e da troca de tuítes com Bolsonaro. O presidente eleito do Brasil havia dito que não sujeitaria a soberania a nenhum país estrangeiro. Macron mandou um recado direto: “Não me compete pronunciar aqui sobre as intenções do Bolsonaro. Compete ao presidente Bolsonaro, quando quiser, esclarecer as coisas. O que eu disse (…) é que a França não apoiará acordo com quem não respeita o Acordo de Paris”.
Núcleo militar ocupa mais espaços no governo
Até a semana passada, 7 dos 22 prováveis ministérios do próximo governo já tinham militares indicados. Na sexta, Bolsonaro indicou o almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior para o Ministério de Minas e Energia. Além do vice-presidente, ocupam posições-chave os generais Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Tarcísio Gomes de Freitas (Ministério da Infraestrutura) e Fernando Azevedo e Silva (Ministério da Defesa). É a primeira vez desde a redemocratização que o posto é ocupado por um militar. A Folha destacou que Bolsonaro escolheu vários militares que atuaram na missão de Paz no Haiti. A escolha para a pasta de Minas e Energia surpreendeu o setor, já que havia vários nomes circulando na mídia. O Almirante, que liderou o projeto de construção do submarino nuclear, mas que tem pouca vivência com as complexidades do setor elétrico e do mundo do óleo, do gás e dos biocombustíveis, procurou tranquilizar o mercado dizendo por meio de uma nota que o setor “precisa, acima de tudo, de um ambiente de confiança e de previsibilidade, tanto para os mercados, quanto para o cidadão consumidor. Esse será meu principal objetivo à frente deste Ministério tão importante para o desenvolvimento do Brasil”. Por ser desconhecido pelo setor, analistas deste esperarão a composição dos principais cargos do ministério para se pronunciar.
Projeto quer gerar eletricidade fotovoltaica no lago de Sobradinho
A Chesf, pretende construir uma usina fotovoltaica flutuante no lago de Sobradinho, na divisa da Bahia com o Piauí. O projeto prevê a instalação de 35 mil painéis cobrindo uma área de 500 hectares. A capacidade da usina será de 5 MWpico. Segundo o Banco Mundial, a capacidade instalada deste tipo de usina no mundo passa de 1.000 MWp e a maior instalada até hoje fica na China com capacidade de 150 MWp. A China instalou várias destas plantas em lagos formados após o fechamento de minas de carvão a céu aberto.
196 países assinarão o acordo da biodiversidade em 2022
O principal resultado da Conferência da Biodiversidade deste ano foi a concordância de 196 países com compromissos para deter a perda de biodiversidade até a Conferência de 2020 que será realizada em Beijing, na China. Fábio de Castro, conta no Direto da Ciência que a romena Cristiana Paşca Palmer, secretária executiva da Convenção da Biodiversidade, disse que “reverter a curva da perda de biodiversidade e salvaguardar a natureza em benefício de todos os povos e gerações futuras requer que nós ultrapassemos esses fortes compromissos”. Apesar de o Brasil ter posição de destaque no âmbito da Convenção, o congresso ainda não ratificou uma de suas peças mais importantes, o Protocolo de Nagoia. A Conferência deste ano, realizada em Sharm-El Sheikh, no Mar Vermelho, terminou na semana passada.
Os 4 últimos anos foram os mais quentes já registrados
Uma versão preliminar do Relatório sobre o Estado do Clima 2018, da Organização Meteorológica Mundial, destacava que os últimos quatro anos foram os mais quentes desde que as temperaturas globais começaram a ser registradas. E os 20 anos nos quais a temperatura média global esteve mais alta aconteceram nos últimos 22 anos. Se a temperatura média global persistir até o final do ano, estaremos 1oC acima dos níveis pré-industriais. Uma matéria do The Guardian conta um pouco mais sobre o Relatório.
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