O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) apresentou uma série de propostas para melhorar a qualidade do licenciamento ambiental.
O foco das propostas está no processo de licenciamento, na interação entre os órgãos licenciadores e os empreendedores e, por isso, estas podem ser aproveitadas a despeito das discussões sobre uma nova lei de regência do processo.
Para o CEBDS, “a maior demanda por licenciamentos sobrecarregou os órgãos e aprofundou seu passivo, aumentando as dificuldades para que o setor ambiental do governo se dedicasse, com base no seu acúmulo de experiência, a buscar um processo estruturante de aprimoramentos na gestão, seja no âmbito mais geral, ou na construção de soluções específicas por setor, ou por tipologias de empreendimentos.”
Assim, as sugestões passam pela “possibilidade de aperfeiçoamento no âmbito da gestão dos processos, que poderia ser feita no plano infralegal, através da padronização de procedimentos, do estabelecimento de novos ritos, da diminuição da subjetividade na tomada de decisão pelos técnicos, da alteração dos fluxos internos dentro do órgão ambiental e na relação deste com os chamados órgãos intervenientes.”
O documento está disponível aqui. A EPBR comentou.
