O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho, se prepara para avaliar uma avalanche de projetos de lei propondo alterações que diminuem a proteção ambiental. Em entrevista dada a Ana Carolina Amaral, da Folha, o deputado lista suas principais preocupações entre os quase mil projetos que “tramitam hoje entre Câmara e Senado propondo algum retrocesso na legislação ambiental”.
Sua preocupação imediata é o PL que altera licenciamento ambiental, que pode ser votado a qualquer momento. O projeto propõe flexibilizar o licenciamento ambiental, com o objetivo de agilizar a obtenção de licenças. A última versão do texto prevê licenças automáticas em casos de decurso de prazo e licenças autônomas, que poderiam ser emitidas pelo próprio empreendedor.
“O PL traz coisas assustadoras para um país que vivenciou os casos de Mariana e Brumadinho”, diz ele. “E pode sair caro para os empreendedores, com mais insegurança para quem quer investir.”
ClimaInfo, 05 de fevereiro de 2020.
Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.
