Afrouxando a punição a crimes ambientais

Ibama

A direção do Ibama emitiu um comunicado que está criando confusão. Segundo Ana Carolina Amaral, da Folha, no “comunicado publicado na 6ª feira (3), o Ibama altera diretrizes do cumprimento de obrigações ambientais de atividades e empreendimentos licenciados pelo órgão durante a pandemia causada pelo coronavírus. As medidas devem ser mantidas pelas empresas ‘na medida do possível’.”

Ana Carolina conversou com especialistas e encontrou divergências de opinião. Aparentemente, o comunicado abre brechas para, durante a pandemia, a nova regra “[transferir] ao empreendedor a responsabilidade de avaliação sobre a continuidade do cumprimentos de suas obrigações”. Um pouco à semelhança da Agência de Proteção Ambiental dos EUA que, durante a epidemia, avisou que deixaria de aplicar multas ambientais.

 

ClimaInfo, 6 de abril de 2020.

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