A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou na 2ª feira (8/6) a nomeação do subprocurador-geral da República, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, para a coordenação da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com Ana Carolina Amaral (Folha), a escolha foi vista com preocupação por alguns procuradores do MPF, já que Baiocchi se posicionou recentemente de maneira favorável às propostas discutidas nos últimos tempos no Congresso para a regularização fundiária. Em um seminário realizado em março no Senado Federal, Villa-Verde afirmou que a então MP 910 (posteriormente substituída pelo PL 2.633) “defende a livre concorrência e a livre iniciativa privada” e defendeu o reconhecimento do direito de propriedade de produtores sobre “terras produtivas ocupadas pacificamente”. Meses depois, a 4CCR deu parecer contrário à medida.
Na BBC Brasil, André Shalders traz mais detalhes sobre Baiocchi, tido como um defensor de pautas ligadas ao agronegócio com grande sintonia com a proposta do atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em colocar o MPF como um parceiro dos demais poderes para “destravar” a economia e especialmente projetos de infraestrutura. Ouvido pela reportagem, Baiocchi afirmou encarar críticas de seus colegas com “bom humor” e disse que “se o MPF fosse mais próximo do agronegócio (…) seria bom para o meio ambiente”.
ClimaInfo, 10 de junho de 2020.
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