As crises sanitária – decorrente da pandemia – e ambiental – com o crescente desmatamento – que atacam a Amazônia neste momento refletem erros do modelo político-econômico que predomina na região há décadas. A exploração predatória e o enfraquecimento da fiscalização podem ser revertidos com propostas de fácil implantação que não dependem do governo federal, como maior transparência e difusão de dados ambientais e leis mais rigorosas.
Ilona Szabó, diretora do Instituto Igarapé, Brenda Brito, do Imazon, e Daniel Azeredo, procurador do MPF, apresentam no Estadão três medidas de fácil execução e que podem ser implementadas por governadores, Congresso e bancos, mesmo que o executivo não queira.
O artigo detalha as razões e os fundamentos das três propostas: 1. dar total transparência às bases de dados que permitem o monitoramento mais detalhado do cumprimento da lei ambiental, principalmente tornando o CAR (Cadastro Ambiental Rural) 100% público; 2. fazer das informações verificadas no CAR uma condição para a aprovação do crédito pelos bancos; e 3. fechar as lacunas legislativas e de investigação para que se possa processar os “peixes grandes”, raramente pegos por destruição ambiental – um exemplo é a ausência na legislação do crime de grilagem de terras.
Leitura imperdível para quem se preocupa com a Amazônia.
ClimaInfo, 24 de junho de 2020.
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