Em sua coluna n’O Globo, ontem, Miriam Leitão diz: “A ironia é que o governo Bolsonaro errou durante um ano e meio na área ambiental e agora, quando tenta dar o meia-volta volver, encontra uma lei do governo Lula. O Terra Legal permite a regularização fundiária que eles tanto falaram e não fizeram.”
Como muita gente antes já tinha avisado, o Terra Legal, criado em 2009, regularizou a situação de dezenas de milhares de pequenos proprietários na Amazônia Legal, uma média de 3.000 por ano. Mas, ao longo de 2019, foram apenas 6.
A diferença entre o que já existe e o que a MP da Grilagem queria é o tamanho da propriedade, que passaria dos atuais quatro módulos fiscais (máximo de 440 ha) para 15 (1.550 ha). Por mais que Mourão, Tereza Cristina, Salles e o próprio presidente queiram, uma área de 1.500 hectares não é para pequeno proprietário em lugar algum do planeta.
Miriam conta também que 95% dos 120 mil pedidos de regularização pendentes se referem a áreas perfeitamente enquadráveis no já velho Terra Legal.
Em tempo 1: Uma petição alemã assinada por 350 mil pessoas pede o boicote a produtos brasileiros se o projeto de lei da grilagem (PL 2633), sucessor da MP 910, for aprovado. A petição da organização não-governamental alemã Campact diz: “O lobby agrícola está queimando a Floresta Amazônica (…) O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, agora quer aumentar ainda mais o desmatamento e, posteriormente, legalizar a apropriação de terras por grandes proprietários (…) Apenas a pressão econômica terá impacto: os supermercados precisam banir das prateleiras produtos do lobby agrícola”. Suzana Camargo, do Conexão Planeta, deu a notícia.
Em tempo 2: Na mesma coluna, Miriam Leitão destaca a carta de ex-ministros da Fazenda e presidentes do Banco Central apontando, esta semana, para a imperiosa necessidade do país fazer a transição para uma sociedade mais resiliente à mudança do clima. Fazendo a conexão com um movimento global por uma recuperação verde, Gabriel Kohlmann, do Instituto Escolhas, escreveu no Nexo um artigo interessante. Alerta que, a não se atentar para os caminhos verdes apontados, “bancos brasileiros, empreendedores e investidores em infraestrutura, governos e agências públicas de fomento” podem fechar as portas “à liquidez financeira de recursos internacionais que estarão disponíveis no momento pós-pandemia.”
ClimaInfo, 17 de julho de 2020.
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