Só este ano, o governo federal publicou 195 atos “infralegais” – a tal da boiada do ministro Salles. São portarias, instruções normativas, decretos e outras normas relacionados ao tema ambiental. Em comparação, no ano passado foram apenas 16. O levantamento foi feito pela Folha e pelo Instituto Talanoa. A análise desses atos indica claramente o desmonte da governança ambiental do país por meio da exoneração de quadros profissionais, relaxamento de normas do Ibama e do ICMBio e até mudanças no entendimento da legislação ambiental.
O levantamento abrangeu todo o governo federal, posto que apenas 16 foram assinadas pelo ministro Salles; do ministério da economia vieram 50; e outras 46 vieram do ministério da agricultura. Do gabinete de Bolsonaro vieram 9 atos. Florestas foram objeto de 135 (70%).
Suely Araújo, ex-presidente do Ibama, afirmou que o pequeno número destes atos ter vindo do ministério de Salles é parte do processo de esvaziamento de um verdadeiro Ministério do Meio Ambiente. Natalie Unterstell, do Talanoa, disse que o aumento na quantidade de atos “também significa que o governo está ganhando poder sobre a máquina. No ano passado, as decisões foram concentradas em menos atos. Agora, é outro padrão, com muitos atos. Eles facilitam para que a boiada passe despercebida”.
O ministro Salles mostra que se mantém fiel aos amigos, apesar da redução constante no orçamento do ministério. Segundo o Valor, ele anunciou a indenização de ex-proprietários de áreas hoje dentro de Unidades de Conservação. Até agora, neste ano foram pagos R$ 21 milhões, e Salles quer pagar mais R$ 30 milhões até dezembro. Segundo o ministro, “a gente já vinha pagando essas indenizações. Só no ano passado foram R$ 29 milhões.”
O Jornal Nacional da TV Globo fez uma extensa matéria sobre o levantamento, e G1 também escreveu sobre os números da boiada de Salles. É também possível ouvir detalhes sobre o estouro da boiada no podcast da Folha Café da Manhã.
Em tempo 1: A Polícia Federal lançou uma operação contra a exploração de madeira ao longo da Transamazônica a oeste de Altamira. A operação é fruto de investigações que começaram em 2016 e que revelaram um negócio complexo envolvendo um grupo de grandes madeireiros, um grupo de servidores das secretarias municipais de meio ambiente – que, segundo a PF, “utilizam sua função pública para favorecer e acobertar os crimes ambientais” – e um outro grupo de policiais rodoviários e da polícia civil. A notícia foi dada por Fausto Macedo no Estadão e por Robson Bonin na Veja.
Em tempo 2: ”Temos que discutir a mineração na Amazônia”, disse ontem Ricardo Salles ao defender a regulamentação da mineração na região, porque esta seria positiva para a preservação da floresta.
ClimaInfo, 30 de julho de 2020.
Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.
