O grupo de Kayapós que bloqueou a BR-163 em protesto contra a falta de assistência do governo federal durante a pandemia de COVID-19 suspendeu as ações ontem (27/8), depois de não chegar a um acordo com a Funai.
Na 4ª feira (26/8), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a União pelo não pagamento das compensações. De acordo com os procuradores, a Funai, o Ibama e o DNIT deixaram de cumprir as medidas previstas no plano de licenciamento da pavimentação da BR-163 para minimizar os danos causados à população indígena, cujas terras foram cortadas pela rodovia. Como ela será concedida à iniciativa privada, o governo defende que o pagamento das compensações terá que ser assumido pela empresa gestora, o que é contestado pelo MPF.
Os indígenas afirmaram que esperarão a decisão da Justiça Federal, que deve sair em 10 dias. Os kayapós pedem que o governo federal realize as compensações financeiras que eles recebem desde a pavimentação da rodovia, em 2010. A Funai diz ter feito o pagamento das compensações atrasadas referentes aos seis primeiros meses de 2020, mas ainda não decidiu sobre a realização dos pagamentos futuros.
Outra demanda dos Kayapós diz respeito à Ferrogrão, o projeto de ferrovia que o governo federal pretende implementar para facilitar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste até Itaituba, no Pará. A ferrovia deve seguir o traçado da BR-163 e afetará ao menos 48 áreas protegidas, entre Unidades de Conservação e Terras Indígenas. “O governo está se fazendo de surdo. Se fosse um Povo que quer explorar uma terra para garimpo ou fazenda, aí o governo ia apoiar. Mas quando é um Povo que quer defender o território, o governo finge que não escuta”, disse a líder Munduruku Alessandra Korap à Terra de Direitos.
Em tempo: O Globo teve acesso a um estudo contratado pelo governo federal que prevê aumento do risco de desmatamento com a pavimentação de um trecho de 450 quilômetros da BR-319, a Porto Velho-Manaus, que corta uma das regiões mais preservadas da Amazônia brasileira. A chegada do asfalto vai facilitar “o acesso a áreas remotas de floresta da Amazônia para fazendeiros, madeireiros, grileiros e outros atores”. A pavimentação da rodovia é uma das prioridades do governo Bolsonaro e o estudo é parte do processo de licenciamento ambiental da obra.
ClimaInfo, 28 de agosto de 2020.
Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.
