Bem ao seu estilo, sem qualquer transparência, o ministro Ricardo Salles vem discutindo a possibilidade de extinguir o ICMBio e transferir suas responsabilidades legais para o Ibama. Segundo revelou O Eco, o ministério do meio ambiente criou um grupo de trabalho, sem a participação de qualquer especialista em conservação, que vem se reunindo desde outubro de 2020. As atas disponibilizadas pela pasta, obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), apenas listam os presentes nas reuniões e os tópicos genéricos de pauta, sem apresentar uma síntese das discussões e eventuais encaminhamentos.
A ideia da extinção do ICMBio teve inúmeras idas e vindas desde o final de 2018, quando o grupo de transição política do então presidente-eleito Bolsonaro chegou a propor a fusão do órgão com o Ibama. Nos últimos dois anos, o ICMBio sofreu um polêmico processo de reestruturação, que diminuiu ainda mais sua capacidade de operação. Além disso, Salles nomeou diversos militares de sua confiança para cargos de chefia, em detrimento de servidores e funcionários especializados.
Para representantes do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), os documentos revelados via LAI mostram a falta de cuidado do governo federal nessa discussão, especialmente pelo fato de não envolver qualquer especialista no grupo de trabalho. Segundo eles, uma decisão tomada nessas condições pode prejudicar ainda mais a situação da política ambiental no Brasil. O MPF-AM realiza uma audiência pública virtual nesta 2ª feira (1º/2), às 9h, para discutir esse tema.
Em tempo: A 2ª matéria da série d’((o))Eco sobre o ICMBio mostra que o orçamento do órgão para 2021 não permite que sejam gastos mais de R$ 4,42 por hectare de área protegida, enquanto nos EUA o gasto das quatro agências governamentais responsáveis pelas áreas de conservação daquele país “deverá alcançar o equivalente a R$ 273,00” por hectare.
ClimaInfo, 1º de fevereiro de 2021.
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