Com apoio do “senador da cueca”, garimpo avança sobre Terras Indígenas em Roraima

garimpo Terras Indígenas

As cachoeiras na região de Uiramutã, em Roraima, estão entre os principais pontos turísticos do estado. A água cristalina de cor esmeralda é um dos atrativos dessa área, que se localiza próxima à sede do 6º Pelotão de Fronteira do Exército Brasileiro. No entanto, as imagens mais recentes dessas quedas d’águas não poderiam ser mais diferentes: ao invés da água pura, o que corre das pedras é uma água barrenta e marrom. Por trás da nova cor está a explosão do garimpo ilegal nos últimos tempos, especialmente dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Lideranças indígenas ouvidas por Fabiano Maisonnave, na Folha, acusam o presidente Bolsonaro de ter incentivado esse movimento, com promessas de legalização da atividade. Em Roraima, um dos entusiastas do garimpo é o senador licenciado Chico Rodrigues, que ficou famoso no ano passado ao ser flagrado pela Polícia Federal com dinheiro na cueca. Segundo a reportagem, Rodrigues visitou um dos garimpos ilegais em janeiro de 2020, quando ainda era vice-líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, e elogiou o “trabalho fabuloso” que estava sendo feito pelos criminosos “sem danos ambientais”. No mês passado, a Assembleia Legislativa de RR aprovou a liberação do garimpo no estado sem a necessidade de estudos prévios ou restrição ao uso de mercúrio.

O temor de ambientalistas e de lideranças indígenas é de que, com o comando do Congresso Nacional nas mãos de aliados do Centrão, Bolsonaro consiga finalmente destravar a tramitação do projeto que regulariza o garimpo e outras atividades mineradoras em Terras Indígenas. Em editorial, a Folha contestou a proposta, indicando que, mesmo contemplando algumas exigências constitucionais (como a consulta às comunidades indígenas impactadas e sua participação nos resultados), ela não afasta a perspectiva de insegurança jurídica, “na medida em que afronta a lei e o espírito” da Constituição Federal. “O empenho do governo Bolsonaro na matéria tem alta probabilidade de revelar-se contraproducente. A medida atrairá a crítica internacional e, assim, tende a espantar empresas zelosas de sua imagem”.

 

ClimaInfo, 9 de fevereiro de 2021.

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