Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) revelou a dimensão do avanço de atividades criminosas ambientais dentro de Terras Indígenas na Amazônia. De acordo com o estudo, a área registrada ilegalmente como propriedade rural particular dentro desses territórios cresceu 55% entre 2016 e 2020. Já o número de Cadastros Ambientais Rurais (CAR), registros autodeclarados de imóvel rural, e que não podem ser feitos nessas áreas, aumentou 75% no mesmo período. O resultado disso é um aumento no ritmo de desmatamento e nos registros de queimada ilegal nesses territórios. Segundo o relatório, o desmatamento nas áreas de CAR respondeu por 41% do que foi registrado nessa categoria fundiária em 2010. No ano seguinte, esse índice foi menor, de 23%, mas ainda assim seguindo uma tendência de alta. Além disso, nos últimos quatro anos, o aumento nos focos de calor, associados a queimadas, aumentaram 105% dentro de propriedades irregularmente inscritas no CAR; excluindo o terreno grilado, o aumento foi de 33% nos territórios indígenas. Outro dado preocupante é a concentração da destruição em algumas TIs: apenas 3% desses terrenos responderam por 70% do desmatamento registrado no ano passado e por 50% dos focos de calor. Entre elas, estão territórios com alto índice de CAR irregular, como a TI Ituna/Itatá (94% de sua área ocupada por grileiros e 4ª no ranking de desmatamento dentro de TIs) e Cachoeira Seca (15% de ocupação e 3ª no ranking).
“Todos esses sinais – aumento do CAR onde ele não pode existir, área desmatada e fogo crescendo – mostram que os direitos fundamentais dos Povos Indígenas têm sido desrespeitados e seus territórios, invadidos”, afirmou a pesquisadora Martha Fellows, principal autora do estudo.
O estudo do IPAM foi repercutido por veículos como Época Negócios, Folha, O Globo e Valor, entre outros.
Em tempo: O G1 noticiou a prisão pela Polícia Federal de um foragido acusado de destruir cerca de 1,7 mil hectares de floresta no Pará. A área desmatada em questão, que equivale a mais de 2,4 mil campos de futebol, se localiza no interior da Floresta Nacional de Altamira. A pessoa não identificada foi presa em sua residência, no município de Novo Progresso – palco do infame Dia do Fogo em 2019.
ClimaInfo, 31 de março de 2021.
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