A fome da bancada ruralista no Congresso Nacional

6 de maio de 2021

Revitalizada pela aliança política entre o governo Bolsonaro e os partidos do Centrão no Congresso Nacional, a bancada ruralista quer avançar nas próximas semanas com projetos de seu interesse dentro do legislativo. Segundo destacou Rafael Walendorff no Valor, a prioridade desses parlamentares é aprovar o quanto antes a flexibilização do licenciamento ambiental, que tramita no Congresso desde 2004 e que, nos últimos anos. Outro projeto de interesse dos ruralistas é o da regularização fundiária, mas a falta de consenso dentro do grupo dificulta a entrada da proposta na pauta de votações do Congresso.

Os dois pontos levantam preocupações grandes para ambientalistas dentro e fora do Congresso. Também no Valor, Daniela Chiaretti sintetizou a posição de especialistas, que apontaram os incentivos que os projetos em discussão sobre regularização fundiária podem trazer para a grilagem na Amazônia. Eles também ressaltaram o enfraquecimento do INCRA, que sofre com o sucateamento de sua estrutura de ação, o que torna ainda mais lento os processos formais de regularização fundiária pela legislação atual.

Falando em agro e sociedade civil, o Valor também abordou a saída do WWF-Brasil do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS), grupo que ajudou a fundar há mais de 12 anos. Segundo o diretor-executivo da entidade, Maurício Voivodic, o GTPS deixou de discutir pontos importantes para a sustentabilidade no setor, em especial o combate ao desmatamento. Enquanto o WWF-Brasil entende que esse debate precisa incluir o fim de todo tipo de desmatamento, não apenas aquele feito fora da lei, o grupo vem restringindo a questão apenas ao desmate ilegal. “Temos 11 mil km2 de desmatamento na Amazônia. Se for para defender apenas que cada um cumpra a lei, não é preciso um fórum como esse”, disse. “Defender o desmatamento, ou o direito de desmatar, interessa a quem?”.

Em tempo: O ministério da economia deu aval para que o IBAMA realize a contratação temporária de 1,6 mil brigadistas para auxiliarem no combate às queimadas nos próximos meses. Os profissionais poderão ser contratados a partir de maio, com contratos de até seis meses de vigência. Estadão e O Globo deram mais informações.

 

ClimaInfo, 6 de maio de 2021.

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