A Human Rights Watch (HRW) encaminhou uma carta ao Consórcio de Governadores da Amazônia Legal cobrando dos estados amazônicos maior compromisso contra o desmatamento ilegal e a proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e dos defensores da floresta.
Segundo a HRW, com a “sabotagem” do governo Bolsonaro no nível nacional, os estados têm maior responsabilidade para conter a devastação ambiental e os ataques contra os Direitos Humanos na floresta. Nesse sentido, a entidade recomendou aos governos estrangeiros que busquem dialogar e cooperar diretamente com os governos estaduais da Amazônia Legal. Ao mesmo tempo, a organização destacou que, para atrair recursos externos, os estados precisam mostrar mais ação e resultados práticos na preservação da floresta.
No documento, a HRW listou três medidas urgentes que os estados podem adotar para reverter a tendência de aumento do desmatamento e a impunidade: o cancelamento dos cadastros ambientais de imóveis rurais sobrepostos a áreas protegidas; mais transparência da cadeia produtiva da pecuária, para detecção e remoção do gado de Terras Indígenas e Unidades de Conservação; e resposta mais incisiva das forças de segurança estaduais contra atos de violência e intimidação vinculados ao desmatamento ilegal e outros crimes ambientais.
O Globo e Valor repercutiram o alerta da HRW.
Em tempo 1: Um levantamento feito pela ONG Front Line Defenders mostrou que os defensores do meio ambiente na América Latina enfrentaram “ataques sem precedentes” de governos e empresas em 2020. Um recorde de 264 ativistas foram mortos no continente no ano passado, com mais de 40% desses assassinatos ligados a disputas por terra, Direitos Indígenas e meio ambiente. Segundo a entidade, o aumento das mortes está relacionado com o aprofundamento das desigualdades durante a pandemia. The Independent deu mais detalhes.
Em tempo 2: O governo federal concedeu nesta 5ª feira (8/7) um trecho da BR-163, a “rodovia do desmatamento”, e da BR-230. As duas estradas servem como a principal rota de escoamento da produção de grãos do Mato Grosso para o Pará. O leilão foi fechado com apenas uma proposta, a do Consórcio Via Brasil, formado pela Conasa Infraestrutura, Construtora Rocha Cavalcante e M4 Investimentos e Participações. O Ministério Público Federal e representantes indígenas contestam o projeto, que teria sido conduzido sem diálogo e com poucas garantias de compensação pelos danos socioambientais da obra para as comunidades nativas no entorno da BR-163. Exame, Folha e G1 repercutiram a notícia.
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ClimaInfo, 9 de julho de 2021.
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