A União Europeia apresentou nesta 4ª feira (14/7) seus planos para acelerar a descarbonização da economia do bloco nas próximas décadas, com medidas que preveem, entre outras, o aumento na geração energética por fontes eólica e solar; o fim da fabricação de automóveis movidos a combustão a partir de 2035; a imposição de uma tarifa de carbono para produtos importados; e a inclusão de novos setores no sistema de comércio de emissões do bloco.
Batizado de “Fit for 55”, o plano pretende viabilizar a meta de redução de 55% das emissões de gases de efeito estufa da UE até 2030 em relação aos níveis de 1990, além de facilitar a neutralidade do carbono até 2050.
As propostas foram apresentadas pela chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e precisam ser aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu para adoção efetiva. A tramitação do pacote não deve ser tranquila, já que persistem desentendimentos sobre algumas dessas medidas – em especial, o chamado mecanismo de ajuste de fronteira de carbono (CBAM), que visa taxar importações com base na pegada de carbono do produto nos países de origem. Parceiros como China, Estados Unidos e Rússia já demonstraram incômodo com a ideia, ressaltando que isto poderia contrariar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Da mesma forma, a inclusão de novos setores no sistema europeu de comércio de emissões (EU ETS) também está causando desavenças. Pela proposta, os setores de transporte (rodoviário, marítimo, ferroviário e aéreo) passarão a ter suas emissões reguladas a partir de licenças de emissão comercializadas no mercado. A construção civil e as edificações também seriam incorporadas ao esquema, o que desagrada governos importantes dentro da UE, como o da França.
O plano europeu também prevê medidas como a absorção anual de 310 milhões de toneladas de CO2 por florestas e pastagens, a ampliação da geração de energia renovável para 40% de sua matriz e a redução do consumo de energia em 9%.
Folha e Valor deram mais detalhes sobre o plano climático europeu. No exterior, veículos como Associated Press, BBC, Bloomberg, Financial Times, Guardian, NY Times, Reuters e Wall Street Journal também repercutiram essa notícia. A Reuters sintetizou a reação dos governos europeus e de setores da sociedade civil e da indústria.
O Brasil pode ser afetado pela proposta da taxa de carbono de fronteira. Como observou Assis Moreira, no Valor, as exportações de aço e ferro são as mais vulneráveis do país. Em 2019, o Brasil vendeu mais de US$ 524 milhões desses produtos para os países da UE, o que representou mais de 10% das vendas dessas mercadorias. Em casos específicos, como aços laminados planos, de ferro ou aço não ligados com determinada largura, as vendas para a Europa representaram mais de 90% das exportações brasileiras.
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ClimaInfo, 15 de julho de 2021.
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