Ruralistas querem votar licenciamento ambiental e regularização fundiária no Senado antes da COP26

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Mesmo com a promessa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de impor uma tramitação mais sóbria para o “pacotão antiambiental” aprovado pela Câmara com mudanças no licenciamento ambiental e na regularização fundiária, os ruralistas querem acelerar esse processo. De acordo com o Valor, a ideia do grupo é votar esses PLs ainda em setembro, antes da próxima Conferência da ONU sobre o Clima (COP26), para evitar que estes temas sejam objeto de pressão contra o Brasil. Para compensar qualquer mal-estar, os ruralistas também sinalizam a aprovação de um projeto da senadora Katia Abreu (TO) que antecipa a meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia de 2030 para 2025.

A oposição e grupos ambientalistas, por outro lado, intensificaram a pressão para que o processo de análise dessas propostas pelo Senado seja mais lento. Nessa linha, Pacheco confirmou na semana passada que os PLs seriam apreciados de forma normal, com análise preliminar pelas comissões temáticas antes de uma votação pelo plenário. “Os projetos existentes no Senado serão avaliados com profundidade e amadurecimento adequados nas comissões permanentes, com o devido equilíbrio, com a participação de especialistas e com todos os organismos que lidam com o tema”, escreveu Pacheco no Twitter.

Falando em pacotão antiambiental, a Câmara dos Deputados recebeu mais uma proposta polêmica que visa reduzir a proteção legal de uma Unidade de Conservação. O alvo é o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO): o deputado Delegado Waldir quer invalidar um decreto do governo Temer de 2017 que ampliou essa área. Caso isso seja aprovado, a redução do Parque seria de até 73% de seu território. O Globo deu mais detalhes.

 

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ClimaInfo, 17 de agosto de 2021.

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