O Supremo Tribunal Federal finalmente retomou nesta 5ª feira (26/8) o julgamento da tese do “marco temporal”, que visa restringir as condições para demarcação de Terras Indígenas no Brasil. A ideia é defendida por ruralistas e pelo presidente Jair Bolsonaro, que aproveitou o dia para praticar seu esporte preferido – mentir. Em entrevista a uma rádio de Pernambuco, Bolsonaro disse que uma eventual derrubada dessa tese pelo STF representaria o fim do agronegócio brasileiro. “Simplesmente não teremos mais agricultura no Brasil. O Brasil estará fadado a viver não sei como, talvez importando alimentos, mas não sei com que dinheiro”, afirmou o presidente.
Noves fora o exagero catastrofista, Bolsonaro repetiu ilações e mentiras sobre a questão das TIs no Brasil. Por exemplo, o presidente disse que novas demarcações avançariam sobre território hoje utilizado para a produção agropecuária e que o Brasil é um dos países que mais demarcaram territórios para povos nativos em todo o mundo. Como bem explicaram Eloy Terena e Sonia Guajajara (APIB) no El País, no entanto, o percentual de território demarcado no Brasil não chega a 14%, abaixo da média mundial de 15%. Além disso, a demarcação de novos territórios para os Povos Indígenas não prejudicará a produção agropecuária no Brasil.
“As áreas privadas somam três vezes mais, ou 41% do Brasil, segundo o IBGE. Cerca de 22% do território nacional é ocupado por pastagem – no entanto, metade disso com algum grau de degradação – e 8% com agricultura, conforme o projeto MapBiomas. Ou seja, parte das terras pode ser priorizada para recuperação, reduzindo ainda mais a demanda por novas ocupações”, escreveram Terena e Guajajara.
Enquanto isso, artistas e personalidades nacionais e estrangeiras demonstraram apoio aos Povos Indígenas brasileiros contra a sanha de ruralistas e do governo Bolsonaro. Em Brasília, Maria Gadú, Vitão e o DJ Alok visitaram o acampamento Luta pela Vida, que reúne mais de 6 mil indígenas de diversas etnias e povos. No Vaticano, o Papa Francisco recebeu na 4ª feira passada representantes indígenas brasileiros e reafirmou seu apoio aos Povos Tradicionais do país; um dia antes, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) visitaram o acampamento na Capital Federal e se solidarizaram com a luta indígena contra o marco temporal.
O jornal britânico Independent publicou outro artigo de Eloy Terena, com Ana Carolina Alfinito, que explicou como os ataques do governo Bolsonaro contra os Povos Indígenas também representam uma ameaça à ação global contra a crise climática. “Grileiros, madeireiros, agronegócio e os setores de mineração industrial e semi-industrial estão entre os que têm interesse na exploração de Terras Indígenas. E se as TIs forem extintas, todos os outros territórios protegidos provavelmente o seguirão”.
Correio Braziliense, O Globo, Poder360, UOL e Veja repercutiram a ladainha presidencial contra os Povos Indígenas.
Em tempo: Vale a pena ler a entrevista de Ailton Krenak para O Globo. Além de explicar a questão do marco temporal, ele também refletiu sobre a conduta do poder público, dos atores econômicos e da sociedade como um todo com o meio ambiente. “Quando se fala em mudanças climáticas, o que assusta é o risco de faltar suprimentos. Seria importante a Humanidade entender que o planeta não é só utilitário. A sociedade precisa parar de olhar o mundo como se fosse um supermercado”.
ClimaInfo, 27 de agosto de 2021.
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