Grupos indígenas voltaram a se manifestar em Brasília nesta 5ª feira (2/9) contra a tese do marco temporal, que está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a semana passada. A votação foi suspensa novamente e deve ser retomada apenas no dia 8, com a leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin. O G1 acompanhou os principais momentos da sessão.
No UOL, Rubens Valente destacou a contradição exposta na sustentação oral da Advocacia-Geral da União (AGU), que se posicionou contrária à demanda do Povo Xokleng pelo reconhecimento de suas terras históricas, indo contra a posição de outro órgão da União, a FUNAI – que, aliás, como observamos ontem, abriu mão de fazer a defesa dos indígenas no STF.
Falando no governo, o Valor apurou que representantes do Palácio do Planalto e da bancada ruralistas dobraram a pressão sobre os ministros do STF pelo adiamento da votação, sob o temor de que o marco temporal possa ser derrubado pela Corte. Como tem sido apontado ao longo desta semana, a ideia do consórcio governista-ruralista é que a questão seja definida pelo Congresso Nacional, com a votação de um projeto de lei que legaliza essa tese, o que esvaziaria a matéria em votação no STF.
A demora do STF em definir essa questão pode precipitar uma situação desastrosa no próximo dia 7, quando bolsonaristas devem se manifestar em Brasília contra a democracia e em defesa do governo. O Congresso em Foco mostrou a preocupação de representantes indígenas com possíveis confrontos entre os defensores do presidente e manifestantes indígenas que seguem acampados na Capital Federal.
Em tempo: O Comitê da ONU contra Discriminação Racial notificou o governo Bolsonaro por causa da situação da população indígena durante a pandemia e da violência contra cidadãos negros no país. Como explicou Jamil Chade no UOL, o mecanismo de alerta de atrocidades, acionado pelo colegiado contra o governo brasileiro, serve para chamar a atenção em relação a uma crise iminente com riscos para a população. Caso o Comitê não receba esclarecimentos satisfatórios, o caso pode ser repassado para instâncias superiores dentro da ONU, como o Escritório de Prevenção de Genocídio ou, em casos mais graves, o Tribunal Penal Internacional.
ClimaInfo, 3 de setembro de 2021.
Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.
