Com uma redação confusa, o Senado alterou na quarta (20/10) a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Na superfície, duas alterações se destacam: antecipa para 2025 a meta de redução de emissões em 43% e aumenta para 50% a meta para 2030. Uma interpretação cautelosa do que está escrito no PL 1.539/2021 revela que pode ser baixíssimo o aumento da ambição climática – será uma redução de 43% sobre a projeção das emissões, e esta projeção será feita com base no inventário mais recente, que usará como referência o ano de 2005 – e não as próprias emissões de 2005. A dúvida sobre como a nova política aumenta a ambição climática persiste.
Uma das razões para a pouca clareza da nova proposta pode ser a falta de apoio do Itamaraty que, segundo informa o Valor, não acha possível o cumprimento do novo compromisso até 2025. A pressa também pode ter sido inimiga da clareza – mais consciente do estrago que a política ambiental de Bolsonaro está causando ao agronegócio, a senadora Kátia Abreu, autora do PL, afirmou à Folha que o novo objetivo climático do Brasil precisa ser apresentado à COP26, que começa em uma semana. “Este compromisso nacional voluntário precisa ser declarado ao mundo na próxima COP para marcar um ponto de inflexão na nossa política ambiental. O Brasil precisa ousar”, defendeu a senadora. E nessa correria, os senadores não deram pela falta do compromisso de aumentar as Áreas Protegidas (APs) – a nova política, que substitui a de 2009, silencia sobre este ponto. A Folha deu detalhes sobre esta omissão.
Globo Rural, g1 e EBC repercutiram o anúncio. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Em tempo: Em entrevista a Assis Moreira, no Valor, o eurodeputado Pascal Canfin deu detalhes sobre o bloqueio feito pelo Parlamento Europeu ao Acordo Mercosul-UE. Segundo Canfin, um compromisso firme de combate ao desmatamento é indispensável para destravar o acordo e as posições assumidas pelo Brasil em Glasgow podem ser decisivas.
ClimaInfo, 22 de outubro de 2021.
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