Parece piada – mas, como estamos sob o governo Bolsonaro, nenhum absurdo é exagero demais para ser realidade. Uma proposta do ministério da mulher, família e direitos humanos quer incluir garimpeiros e pecuaristas na condição de “Povos e Comunidades Tradicionais”, tal como os Povos Indígenas e Quilombolas.
A inclusão seria analisada nesta 4ª feira (8/12) pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), colegiado formado por representantes da sociedade civil, da União e do Ministério Público e da Defensoria Pública Federais, mas a votação acabou não acontecendo. Em seu lugar, o Conselho aprovou a criação de um grupo de trabalho para definir critérios e protocolos para identificação de novos Povos Tradicionais, de maneira mais genérica.
A proposta do governo federal teria origem em uma demanda apresentada à ministra Damares Alves por representantes ruralistas do sul do Brasil e da Federação Brasileira de Mineração. Nos dois casos, os defensores da proposta alegam que o reconhecimento dessas categorias como Povos Tradicionais seria uma maneira de reverter a “discriminação” e a “marginalização” desses grupos.
Para entidades representativas da sociedade civil, no entanto, a proposta foi vista como um “insulto” aos Povos Tradicionais e à sua história de lutas sociais. “Evidencia-se que o garimpo e a pecuária são um dos principais setores responsáveis pela maioria dos conflitos socioambientais que afligem as Populações Tradicionais”, afirmou em nota o Movimento Amplo de Resistência ao Desmonte da Política Socioambiental (MARÉ Socioambiental).
No entanto, até mesmo dentro do ministério de Damares, não há um entendimento claro sobre o projeto. A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial afirmou que a proposta ainda está sendo analisada, por meio de uma nota técnica em elaboração, mas que o entendimento inicial é de que “há temeridade no reconhecimento de garimpeiros e pecuaristas como PCTs, o que, julgamos, poderia se tornar um campo fértil para violações de Direitos Humanos”, de acordo com o presidente do CNPCT.
Estadão e g1 repercutiram essa notícia. Outros sites, como ((o)) eco, Hypeness e Yahoo! também destacaram a reação contrária da sociedade civil à inclusão de garimpeiros e pecuaristas como Povos Tradicionais.
Em tempo: A ameaça de extinção do Povo Piripkura, grupo isolado que vive no noroeste do Mato Grosso, é um reflexo das dificuldades enfrentadas pelos Povos Indígenas como um todo no Brasil atual. Na Folha, Elias Bigio (Operação Amazônia Nativa/OPAN), Leonardo Lenin Santos (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato/OPI), e Tiago Moreira (Instituto Socioambiental/ISA) destacaram como até mesmo quem deveria zelar pela defesa desses grupos isolados, como a FUNAI, está fechando os olhos para o problema. “Os invasores devem ser retirados, e a Terra Indígena [Piripkura] precisa ser identificada e demarcada. É preciso que a política de não contato e os princípios da precaução e da autodeterminação em relação aos Povos Indígenas isolados sejam respeitados”, escreveram. O ISA também publicou o artigo.
ClimaInfo, 10 de dezembro de 2021.
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