Um dos maiores vilões da mudança climática, o carvão ganhou neste começo de 2022 um presentão do governo brasileiro. Na contramão de tudo o que deve ser feito para mitigar a mudança climática, Bolsonaro sancionou no último 5 de janeiro um projeto de lei (PL 14.299/22) criando uma política de ajuda ao setor carbonífero de Santa Catarina. Entre outras coisas, o projeto determina que a União prorrogue a autorização do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, por 15 anos, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Embora as usinas termelétricas do complexo Jorge Lacerda emitam anualmente 4,43 milhões de toneladas de carbono, o governo se referiu à medida como um “programa de transição energética justa” para a região carbonífera do estado de Santa Catarina.
Estes subsídios trarão custos adicionais a todos os consumidores brasileiros: segundo a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), a medida deve ter um custo anual de R$ 840 milhões, a ser pago por todos os consumidores brasileiros de eletricidade.
A matéria do Estadão enumera outros custos da energia gerada no complexo incentivado: a contratação da energia gerada pelo complexo termelétrico em Santa Catarina tem um custo de R$ 2,24 bilhões ao ano, segundo a ABRACE. O montante já é pago atualmente, e, com a nova lei, será estendido. Além disso, os brasileiros já bancam subsídios para um grupo de usinas a carvão na conta de luz, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em 2022, a previsão é de que sejam destinados R$ 907 milhões.
Claro que, aproveitando a boa maré, o lobby carbonífero quer replicar estas benesses em outros estados. O lobista Fernando Zancan, presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), quer criar outros marcos regulatórios estaduais e fundos para o incentivo de tecnologias de captura de carbono. Diz ele querer “descarbonizar” os combustíveis fósseis, uma contradição inerente aos termos do enunciado.
ClimaInfo, 12 de janeiro de 2022.
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