Do total de 3.600 pedidos de mineração na Amazônia brasileira registrados na Agência Nacional de Mineração, 45% estão em Territórios Indígenas que abrigam grupos não contatados e totalizam uma área do tamanho de Santa Catarina.
“Não posso dizer que tenha sido uma surpresa, mas eu não tinha percebido que 10 milhões de hectares de Terras Indígenas foram requisitados por esses pedidos de mineração”, disse Philip Fearnside, pesquisador chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas e um dos autores do estudo, à Mongabay. O Ecoa republicou o texto.
As ameaças contra indígenas aumentaram sob Bolsonaro, quem apresentou no início do ano passado o projeto de lei de mineração em Terras Indígenas em uma lista de 34 projetos prioritários enviada ao Congresso. “Temos mais um ano do governo Bolsonaro. Há tempo suficiente para que seja aprovado”, disse Fearnside.
Enquanto a aprovação legal para ocupar Terras Indígenas não vem, o governo atua na infralegalidade. Segundo Rubens Valente, no UOL, o prazo para a FUNAI estabelecer a proteção legal de uma terra habitada por indígenas isolados no Amazonas, entre Lábrea e Canutama, terminou em 12 de dezembro e a portaria não foi editada ou reeditada. Na prática, essa omissão deixa a área de mais de 647 mil hectares, a TI Jacareúba/Katawixi, ainda desprotegida contra desmatamento, grilagem, caça clandestina e garimpo.
ClimaInfo, 26 de janeiro de 2022.
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