O Senado deve retomar na próxima semana os debates sobre como frear os preços dos combustíveis no país. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a pauta é “mais importante do que nunca”, em referência à guerra na Ucrânia que deve estimular mais aumentos nos preços dos combustíveis no mercado internacional nos próximos dias.
A alta no barril de petróleo tipo brent, principal referência internacional, subiu 7,6%, marcando US$ 112,93 em resposta ao conflito. A Petrobras está segurando o repasse de aumentos recentes e já anunciou que espera “um impacto significativo” nos custos de importação de gás dos EUA. Este país, por sua vez, aplicou sanções sobre o petróleo e o gás russos, o que ajudará a encarecer ainda mais os combustíveis fósseis.
Há dois projetos em discussão para resolver a alta dos preços no Brasil, e eles podem se somar, conforme reporta o Valor. O PLP 11/2020, do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), quer baixar o preço dos combustíveis por meio da desoneração, no caso, cortando o ICMS. O projeto também prevê uma nova ampliação do Vale Gás. Já o PL 1472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria um fundo de estabilização de preços. Este estaria mais em linha com as preocupações de Pacheco, que quer promover alguma mudança na Política de Preços de Paridade de Importação da Petrobrás.
Estabelecida em 2016, a política de paridade de preços aplicada pela Petrobras vincula o preço do petróleo no Brasil ao mercado internacional, usando como referência justamente o barril do brent, calculado em dólar.
De qualquer maneira, mudanças nos textos farão com que as propostas ainda passem por tramitação nas duas casas, e o alívio dos preços prometido nas bombas chegará – se chegar, bem depois de aumentos que já estão no horizonte.
Tem se debatido bastante o quanto o preço alto dos combustíveis fósseis em decorrência da guerra pode atrasar a transição energética, como explicam especialistas ouvidos pela Reuters, ou acelerá-la, como afirmam os ouvidos pelo Valor. A dificuldade de acesso ao gás, seja por preço alto, ou por embargo de fornecimento, pode levar a uma adoção emergencial de fontes ainda mais sujas, como o carvão. No médio prazo, entretanto, os preços baixos das fontes solar e eólica tornam a corrida pelas renováveis a única aposta segura. Elas também são a oportunidade para o Ocidente deixar de financiar a indústria de guerra russa, observa Ricardo Abramovay no UOL.
ClimaInfo, 4 de março de 2022.
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