O Ministério Público Federal (MPF) encerrou na semana passada a investigação sobre a morte de duas crianças Yanomami na comunidade Makuxi-Yano, que supostamente teriam sido sugadas por um draga de garimpo no ano passado. O inquérito concluiu que as mortes teriam sido acidentais e que os equipamentos de mineração presentes no entorno não teriam contribuído para o ocorrido (esquecendo-se que, se não estivessem no entorno, as crianças não teriam sido sugadas por eles). Como destacou O Globo, os procuradores da República em Roraima deixaram diversas críticas no relatório final ao “descumprimento omissivo dos deveres de proteção e fiscalização da União, IBAMA e FUNAI” na Terra Yanomami.
O documento informa que até mesmo os investigadores sofreram com os efeitos do garimpo: durante mergulhos no rio Parima, eles teriam sofrido com “fortes coceiras decorrentes do contato com as águas contaminadas”. O aspecto do rio, segundo o relatório, é praticamente morto, sem a presença de fauna e com suas margens tomadas por fragmentos de rocha e lama. “Tais danos afetam diretamente os Makuxi-Yano e as demais comunidades da localidade”, assinalaram os procuradores. O texto também cita que a atuação dos garimpeiros na região é constante e explícita, com os equipamentos de exploração atuando cada vez mais próximos de aldeias indígenas.
Enquanto isso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que colaborem nos esforços para conter o garimpo na Terra Yanomami, “estrangulando” a logística de transporte e de comunicação que permite a realização e a continuidade das atividades ilegais. A ação pede ao STF que determine o corte no fornecimento de internet aos grupos garimpeiros dentro da reserva e que os postos de combustível restrinjam a venda do produto para os garimpeiros no entorno dessa área. O Globo deu mais detalhes.
Por falar em infraestrutura para o garimpo, o Estadão abordou a situação da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, onde a empresa Equatorial Energia está fornecendo eletricidade para as casas de grileiros, garimpeiros e desmatadores. Segundo a reportagem, a companhia já foi multada em mais de R$ 3,3 milhões por instalações irregulares dentro da reserva, mas ainda não conseguiu resolver a questão. Com energia garantida, os criminosos estão avançando sobre a floresta: a Cachoeira Seca está entre as TIs com as maiores taxas de desmatamento nos últimos anos.
ClimaInfo, 10 de maio de 2022.
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