A comemoração teve gosto amargo para quem vive na Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, que completou 30 anos nesta 4ª feira (25/5). Por um lado, a demarcação da reserva, localizada no Amazonas e em Roraima, foi um marco para a luta indígena pelos direitos básicos à terra. Por outro, a omissão criminosa do poder público, especialmente da União, na proteção dessa área colocou os indígenas sob um verdadeiro cerco, com milhares de garimpeiros nos arredores e dentro da Reserva, sem qualquer restrição para destruir a floresta, contaminar o meio ambiente e violentar e abusar os Povos Tradicionais que lá vivem.
“[A situação] não está muito boa, mas nós estamos comemorando esse dia histórico para os Povos Yanomami e Ye’kwana. Isso é para as gerações que vão lutar pelo seu território”, disse ao g1 Dario Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami. O pai dele, Davi, foi um dos principais nomes por trás da mobilização indígena que resultou na demarcação da Terra Yanomami em 1992.
A homologação, no entanto, não trouxe a segurança prevista na lei para os Povos Indígenas. O poder público jamais apresentou uma solução efetiva para expulsar os invasores da reserva. Esse problema se intensificou nos últimos anos, impulsionado por um presidente da República abertamente favorável aos garimpeiros e contrário aos direitos indígenas pela terra. “Os garimpeiros nunca saíram e as autoridades não estão preocupadas em retirá-los”, lamentou Dario.
Não à toa, o juiz federa Felipe Bouzada Viana, da 2ª Vara Cível em Roraima, apontou o risco de genocídio na Terra Yanomami por conta das tensões crescentes entre indígenas e garimpeiros. De acordo com a Folha, o magistrado ressaltou episódios recentes de agressão e morte de indígenas, além de denúncias graves de abusos sexual e violência que corroboram o argumento do Ministério Público Federal em seu pedido para que a União tome medidas adicionais para proteger as comunidades locais.
“Os sinais são claros: a ampla ocupação do território indígena por garimpos ilegais, armamento da população indígena e aliciamento para o trabalho de mineração, interrupção do serviço de saúde, os relatos de violência contra mulheres e crianças por garimpeiros, incluindo algumas mortes”, apontou o juiz. “Nada falta para que o pior dos cenários ocorra [morte em massa de indígenas], com todas as consequências daí advindas, inclusive a responsabilização internacional do Brasil e sancionamento”.
ClimaInfo, 26 de maio de 2022.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
