O Observatório do Clima protocolou no último dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, três ações judiciais contra grandes desmatadores da Amazônia. Os processos foram apresentados em tribunais do Pará e do Amazonas, cobrando R$ 247,3 milhões em indenização pelos danos climáticos causados pelo desmatamento em áreas da Amazônia Brasileira entre 2004 e 2017. Esse é o maior pedido de indenização do gênero feito até agora no Brasil.
Os alvos das ações também possuem multas ambientais do IBAMA na ordem de R$ 350 milhões; ao todo, eles foram responsáveis pela derrubada de 14 mil hectares de floresta em propriedades rurais só nesses estados. Com os processos, o OC quer que a União cobre também dos autuados pelos impactos associados à perda de floresta sobre o clima global.
“O dano ambiental é gênero, do qual o dano climático é espécie. Não se trata, então, apenas de desmatamento; se trata de desmatamento ilegal com a consequência concreta de aumentar a liberação de [gases de efeito estufa] e gerar desequilíbrio ecológico que se perpetuará por gerações”, afirmou o OC. Como exemplo de impacto climático do desmatamento, as ações citam as fortes chuvas que caíram em Pernambuco há duas semanas, causando a morte de 129 pessoas. Metrópoles e O Globo repercutiram a notícia.
Em tempo: A Justiça da França realizou nesta 5a feira (9/6) a primeira audiência relativa a um processo encabeçado por organizações ambientalistas francesas e representantes indígenas do Brasil e da Colômbia contra a multinacional Casino, dona do Grupo Pão de Açúcar, por envolvimento indireto com desmatamento na Amazônia. De acordo com os reclamantes, a gigante francesa do varejo está descumprindo uma lei de 2017 que exige “dever de vigilância” das empresas com mais de 5 mil funcionários no que diz respeito a violações ambientais e de Direitos Humanos em suas filiais pelo mundo. CBN e RFI deram mais detalhes.
ClimaInfo, 10 de junho de 2022.
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