Na surdina, o presidente da Câmara Arthur Lira criou na semana passada um grupo de trabalho para discutir a revisão do Código da Mineração. A ação acontece quase dois meses após ele desistir de criar um colegiado similar para analisar o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera a mineração em Terras Indígenas.
Proposto pelo governo federal, o “PL do Garimpo” foi rechaçado até pela indústria mineradora e acabou sendo deixado no meio do caminho, ao menos por ora. A ideia de Lira é discutir a liberação da mineração em Terras Indígenas dentro de uma revisão mais ampla do Código da Mineração. No entanto, o presidente da Câmara já deixou bem clara sua disposição de seguir com a proposta, ainda que sob outro formato.
O grupo de trabalho será composto praticamente por aliados políticos do atual presidente da República, sendo que o partido presidencial terá sozinho seis das 15 cadeiras. Um aliado do presidente, o deputado Filipe Barros (PR), será o coordenador do grupo, e Joaquim Passarinho (PA) servirá como relator. Os parlamentares terão até 90 dias para apresentar um parecer com propostas de mudanças no Código. No entanto, como assinalou o Valor, o mais provável é que o texto seja apresentado apenas depois das eleições de outubro. O Metrópoles também repercutiu a notícia.
Em tempo 1: Mesmo apinhado de crises internas e externas, o presidente da República encontrou tempo para acariciar uma sua antiga obsessão – o nióbio. Na semana passada, o governo publicou no Diário Oficial o programa “InovaNióbio”, que visa “integrar e fortalecer ações governamentais para o desenvolvimento da cadeia produtiva” do mineral. O projeto será conduzido pelo ministério de ciência, tecnologia e inovações. A VEJA deu mais detalhes.
Em tempo 2: Ainda sobre mineração, a VEJA também trouxe a história do iate de luxo do prefeito de Itaituba (PA), Valmir Clímaco, vulgo “rei do garimpo”. A embarcação, de três andares, custou cerca de R$ 12 milhões e, de acordo com o prefeito, ficará atracada em Manaus. Um detalhe: nas eleições municipais de 2020, Clímaco afirmou à Justiça Federal que possuía pouco menos de R$ 950 mil em bens. Segundo o “rei do garimpo”, o iate de luxo foi fruto de troca com um terreno.
ClimaInfo, 27 de junho de 2022.
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