Mesmo com a traulitada dada pela Suprema Corte norte-americana nos esforços climáticos do país, a Justiça tem sido um terreno cada vez mais interessante para ativistas e cidadãos buscarem a responsabilização de empresas e governos pelos impactos da mudança climática sobre a população. A litigância climática tem despontado como uma frente de ação promissora em diversos países para cobrar compromissos, metas e políticas climáticas mais ambiciosas, nos termos da lei.
No UOL, Cinthia Leone destacou dados de um estudo recente que mostrou um crescimento substancial do número de ações judiciais promovidas por cidadãos contra as empresas causadoras da crise climática. Dos pouco mais de 2 mil casos identificados desde 1986 em 44 países e cortes internacionais e regionais, quase 25% (475) foram apresentados depois de 2020, com tendência de crescimento inclusive nos países do chamado Sul Global.
“Os casos de litígio climático desempenharam um papel importante no movimento para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Eles integram argumentos sobre o apoio governamental ao uso de combustíveis fósseis – seja por meio de políticas, isenções ou subsídios – com argumentos sobre Direitos Humanos e constitucionais”, destacou a análise. Nos países em desenvolvimento, as ações envolvem o “bloqueio” de reservas pouco exploradas ou ainda não exploradas de petróleo, gás natural e carvão, associando o impacto da queima desses combustíveis para o clima com problemas socioambientais decorrentes dessa atividade, especialmente em áreas mais vulneráveis social e ambientalmente.
Bloomberg e Guardian também repercutiram a publicação, e o Valor publicou uma entrevista com Joana Setzer, do Grantham Research Institute da London School of Economics (LSE), envolvida na pesquisa.
Em tempo: Na mesma linha, Isabella Kaminski abordou no Diálogo Chino como a América Latina vem se tornando um espaço propício, ainda que cautelosamente, para a litigância climática. A reportagem destacou a plataforma Litígio Climático, criada pela Associação Interamericana de Defesa Ambiental (AIDA), que reúne os processos relacionados ao clima na América Latina e no Caribe. De acordo com a plataforma, 49 processos foram abertos até hoje, sendo a maioria nos últimos cinco anos. Eles tratam de clima e questões associadas, como mineração, fracking e poluição, entre outras.
ClimaInfo, 1º de julho de 2022.
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