Depois de meses de trabalho, a Assembleia Constituinte do Chile apresentou na 2ª feira (4/7) o texto final da nova proposta de Constituição para o país. O texto é o resultado mais importante das mobilizações sociais dos últimos anos no Chile e, caso aprovado, substituirá a Carta Magna de 1980 criada pelo ditador Augusto Pinochet, que ainda segue vigente apesar da redemocratização.
O texto apresentado pelos constituintes apresenta inovações importantes. Por exemplo, a nova Constituição afirma que a natureza tem direitos, que devem ser protegidos e respeitados pelo Estado, em linha com os Direitos Humanos. “O Estado deve adotar medidas para prevenir, adaptar e mitigar os riscos causados pela crise climática e ecológica. Terá que promover o diálogo, a cooperação e a solidariedade entre os países, com o objetivo de enfrentar a crise e proteger a natureza”, diz a proposta constitucional chilena.
No Diálogo Chino, Francisco Parra Galaz ressaltou a proteção ambiental como um dos pilares da nova Constituição. O texto faz 17 referências ao termo “ecológico”, internalizando o enfrentamento à crise climática e a proteção do meio ambiente nas políticas públicas do país. “A nova constituição admite a crise climática e ecológica de uma forma que nenhuma outra no mundo fez até agora”, comentou Ezio Costa, da organização chilena FIMA. “Sua aprovação faria do Chile um país de vanguarda, pelo menos em termos legislativos, na luta contra a crise [ambiental] global”.
Agora, a proposta deverá ser discutida pela sociedade chilena nos próximos meses, até a realização de um referendo em setembro para validar ou não o texto apresentado. O caminho para a aprovação está apertado: mesmo com quase ⅓ dos chilenos ainda indecisos sobre a proposta, a rejeição à proposta (44,4%) está superior à aprovação dela (25%), segundo pesquisa recente.
BBC Brasil e O Globo também destacaram os principais pontos da proposta de Constituição do Chile.
ClimaInfo, 6 de julho de 2022.
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