Chegamos a agosto e a maior parte das usinas termelétricas contratadas sob regime de emergência pelo governo federal no ano passado, durante a crise hídrica, segue inoperante. Das 15 térmicas a gás licitadas em outubro de 2021, apenas sete estão funcionando neste momento. Inicialmente, o prazo para que elas estivessem funcionais era maio passado, mas, à época, apenas uma estava operacional. Por causa disso, a ANEEL prorrogou para o dia 1o de agosto o prazo para que as demais entrassem em funcionamento – o que, em sua maioria, não aconteceu.
É importante lembrar o contexto problemático da época da licitação. Na ocasião, as hidrelétricas do centro-sul do Brasil experimentavam os efeitos da pior seca em mais de 90 anos e operavam “na ponta dos pés”. Para garantir o fornecimento elétrico, o governo licitou emergencialmente 15 usinas – 14 a gás e uma a biomassa, além de duas solares fotovoltaicas. Porém, especialmente no caso das térmicas, a tarifa contratada era sete vezes superior à média dos leilões tradicionais, com a energia custando R$ 1.599,57 o MWh. Como o contrato prevê que essas usinas operarão até o final de 2025, isso amarrou o sistema elétrico nacional a uma energia mais cara e suja mesmo sem necessidade prática.
Agora, com o novo atraso, o governo federal sinaliza a possibilidade de cancelar o contrato com as usinas pendentes. Antes, no entanto, como o Valor destacou, a ideia é empurrar por mais 15 dias o prazo final antes de decidir pelo cancelamento. Essa posição é questionada pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (ABRACE), que defende a suspensão imediata desses contratos e a revisão das condições tarifárias das usinas contratadas em operação. Folha, g1, Poder360 e Valor, entre outros, repercutiram essa notícia.
Em tempo: O avanço da geração renovável, especialmente da fonte eólica de energia, anima governos e empresas no Brasil, principalmente na região Nordeste. Gigantes internacionais do setor eólico, como Iberdrola, Enel e Voltalia, estão dominando o mercado nacional e impulsionando novas plantas energéticas com milhões de dólares em investimentos. No entanto, a replicação do modelo tradicional de empreendimento de infraestrutura, que atropela os interesses e as necessidades das comunidades mais pobres de seu entorno em favor do capital, cria uma mancha de injustiça, com impactos econômicos, sociais, fundiários e ambientais. Erick Gimenes fez um balanço deste cenário, especialmente no Nordeste, para o Intercept Brasil.
ClimaInfo, 3 de agosto de 2022.
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