A criação do Parque Estadual Cristalino II, na região de Novo Mundo, a 791 km de Cuiabá (MT), virou uma novela jurídica de idas e vindas. Na 3ª feira da semana passada (3/8), o Tribunal de Justiça do Mato Grosso determinou que o governo do estado revogasse o decreto que criou a Unidade, sob a justificativa de que o processo não teria cumprido requisitos legais, como a realização de consultas públicas. Dois dias depois, no entanto, a decisão judicial acabou sendo suspensa por um erro processual – no caso, o Ministério Público mato-grossense, que é parte no processo, não foi comunicado da decisão nem dos prazos para recurso.
A trajetória do Parque Cristalino II mostra bem a dinâmica de poder entre as forças políticas e econômicas do MT. Criado por decreto estadual em 2001, a área possui 118 mil hectares e é considerada uma das mais biodiversas da Amazônia brasileira, com mais de 600 espécies de aves (com 23 delas na lista das espécies ameaçadas de extinção no país), além de dezenas de espécies de anfíbios, répteis, peixes e mamíferos de médio e grande porte.
Uma década depois, a Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo LTDA entrou na Justiça pedindo a nulidade do decreto, alegando que a área incluía três imóveis rurais de sua propriedade. Depois de perder na 1ª e na 2ª instâncias, a empresa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que repassou o caso ao TJ mato-grossense. Os desembargadores acabaram, por três votos a dois, pela anulação do decreto de criação do Parque. Como o governo do MT não recorreu dentro do prazo estabelecido pela Justiça, a decisão foi declarada como “transitada em julgado” na semana passada. Porém, como o MP-MT não foi comunicado, o caso acabou sendo reaberto.
A Repórter Brasil deu mais informações sobre a Triângulo, empresa responsável pela judicialização do Parque. Controlada por membros da família Junqueira Vilela, o grupo tem uma vasta folha corrida de autuações ambientais e acusações de irregularidades pelo Ministério Público Federal (MPF). Associated Press e ((o)) eco também repercutiram a novela judicial.
Em tempo 1: Em entrevista à Reuters, o arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Steiner, comentou sobre a preocupação do Papa Francisco e das lideranças da Igreja Católica com a situação da floresta amazônica. Prestes a ser nomeado cardeal, o primeiro da Amazônia brasileira, o religioso reconheceu a responsabilidade histórica da Igreja na tentativa de apagamento das culturas indígenas no passado e ressaltou o compromisso atual da Santa Sé na defesa desses Povos e da natureza. Folha e g1 publicaram uma tradução da reportagem.
Em tempo 2: Na coluna de Lauro Jardim n’O Globo, João Paulo Saconi deu mais informações sobre uma pesquisa feita pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), que analisou a opinião dos brasileiros que vivem nos estados da Amazônia Legal com a situação da floresta. Mais de 83% dos entrevistados sinalizaram que a preservação da Amazônia é o tema mais importante para as eleições de outubro. Um patamar quase parecido de pessoas assinalou que o Brasil precisa de leis mais severas para a proteção da floresta.
ClimaInfo, 10 de agosto de 2022.
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